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Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) realizam uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra sites de pirataria de TV por assinatura.
Segundo as investigações, a nova fase da Operação 404 mira três sites de pirataria de TV por assinatura, dois de streaming ilegal e um de IPTV. O nome da operação foi dado por conta da mensagem de erro quando um conteúdo é procurado e não é encontrado.
Juntos, esses sites piratas totalizam 46 milhões de acessos ilegais a esse tipo de conteúdo. O prejuízo estimado ao mercado de TV por assinatura é superior a R$ 100 milhões.
Os agentes cumprem mandados em 13 endereços nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Cabo Frio e Casimiro de Abreu. Até o momento, duas pessoas foram conduzidas para a Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio.
“O conteúdo é furtado e distribuído ilegalmente. Dependendo do tipo de operação, com cobrança de mensalidade, ou gratuitamente em sites, com o financiamento feito através de publicidade”, afirmou Eduardo Carneiro, coordenador de combate à pirataria da Ancine.
A Operação 404 é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os agentes tentam encontrar celulares, telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos que possam funcionar como servidores para armazenar o conteúdo e distribuir para a internet.
“Indícios da ocorrência do crime, como computadores, celulares, que possam produzir provas dentro do inquérito e talvez até a central de aquisição ilícita do conteúdo audiovisual”, afirmou Carneiro.
Ele destacou aindda que o país sofre perdas com o comércio destes produtos audiovisuais ilegais. “O crime principal é o crime de violação de direitos autorais. Os prejuízos são bilionários, da ordem de R$ 15 bilhões. Quem consome esses produtos alimenta o crime organizado e o mercado audiovisual perde empregos, deixa de gerar renda. O prejuízo para o país é gigantesco”, disse o coordenador de combate à pirataria da Ancine.
