Brendan Carr, representante da Comissão Federal de Comunicações (FCC), rejeitou a alegação de uma organização de esquerda de que a FCC tem autoridade para bloquear a compra do Twitter pelo CEO da Tesla, Elon Musk , em parte porque Musk também é dono da Starlink.
Depois que o Twitter aceitou a oferta de US$ 44 bilhões de Musk na segunda-feira (25), o Open Markets Institute alertou que o acordo representa uma ameaça à “democracia americana e à liberdade de expressão”, sugeriu que o acordo é ilegal e argumentou que o governo federal tem o poder de bloqueá-lo.
“O Open Markets Institute acredita que o acordo representa uma série de ameaças imediatas e diretas à democracia americana e à liberdade de expressão”, disse o diretor da OMI, Barry Lynn, em comunicado . “A Open Markets também acredita que o acordo viola a lei existente e que a Federal Communications Commission (FCC), o Departamento de Justiça (DOJ) e a Federal Trade Commission (FTC) têm ampla autoridade para bloqueá-lo”.
Lynn observou que “o acordo daria a um único homem – aquele que já detém imenso poder político e econômico – controle direto sobre uma das plataformas mais importantes do mundo para comunicações públicas e debate”.
Citando o Artigo 1, Seção 8 da Constituição, os Telegraph Acts de 1860 e 1866, o Mann-Elkins Act de 1910 e o Communications Act de 1934, o diretor da OMI afirmou que “o povo americano tem o direito absoluto de garantir o pleno abertura e neutralidade de todas as infraestruturas públicas essenciais.” Ele também observou que o governo dos EUA tem usado a lei antitruste na esfera das comunicações.
“O Sr. Musk já controla uma das plataformas de internet mais importantes do mundo – na forma do sistema de comunicação por satélite Starlink”, observou Lynn. “Desde o final do século 19, o governo dos EUA tem agido rotineiramente para evitar fusões entre plataformas essenciais existentes. … Isso significa que, assim como agora esperamos que o governo dos EUA bloqueie uma aquisição do Twitter pelo Google, Facebook, Comcast ou Verizon, as mesmas regras se aplicam aos proprietários da Starlink.”
Lynn encerrou a carta incentivando o governo federal não apenas a bloquear a aquisição do Twitter por Musk, mas a regular o Facebook, o Google e a Amazon ao restabelecer firmemente “proibições claras de qualquer manipulação de comunicações por plataformas essenciais e eliminar todos os modelos de negócios que dependem de sobre tal manipulação.”
Brendan Carr, um comissário da FCC nomeado por Trump, rebateu a afirmação de Lynn como “absurda”.
“A FCC não tem autoridade para bloquear a compra do Twitter por Elon Musk, e sugerir o contrário é absurdo”, disse Carr em comunicado na quarta- feira. “Gostaria de receber a FCC completa deixando claro que não aceitaremos esses tipos de argumentos frívolos.”
