Caso saia vitorioso nas eleições de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, vai sugerir em seu programa de governo acabar com o projeto de escolas cívico-militares.
A militarização das escolas é uma bandeira do governo Bolsonaro e alcançou 216 colégios públicos em 25 estados, desde 2019.
“O projeto das escolas cívico-militares fracassou”, disse a deputada estadual de Pernambuco Teresa Leitão, responsável pela área de educação no PT, ao colunista Guilher Amado, do portal Metrópoles. “O PT é contra esse projeto e com certeza não vai bancá-lo. Quem quer botar um filho ou filha em escola militar pode fazer isso com os colégios militares. O espaço físico das escolas públicas não pode ser ocupado por autoridades militares”, disse.
Além disso, segundo Leitão, uma das propostas é excluir a educação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95).
Ainda de acordo com a petista, o programa o petista vem sendo pensado pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Pública (Napp), formado no âmbito da Fundação Perseu Abramo, instituição formuladora de políticas do PT.
A inspiração é, segundo integrantes do grupo, no pensamento de Paulo Freire, filósofo da educação.
Ainda de acordo com Leitão, auxiliares de Lula ainda avaliam a necessidade de revogação do Novo Ensino Médio, que prevê mudanças curriculares e, na avaliação de formuladores, aponta para uma visão mais restrita da formação.
O novo ensino médio passo a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. A implementação começou pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes foi a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
