Por meio de um inquérito civil, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga a mudança de domicílio eleitoral do pré-candidato a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) do estado do Rio de Janeiro para São Paulo.
A instituição confirmou para a GloboNews que o caso está em andamento.
Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, informou o seguinte: “A investigação corre em sigilo, diante disso não podemos passar qualquer tipo de informação”.
A assessoria de imprensa de Freitas afirmou que o pré-candidato possui contrato de aluguel em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e que a mudança de seu domicílio eleitoral se deu de forma legal.
“Tarcísio tem contrato de aluguel em seu nome, em São José dos Campos, e apresentou no devido momento toda a documentação prevista em lei para a mudança de domicílio. Vale lembrar que o domicilio eleitoral é analisado caso a caso pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que o pré-candidato já comprovou vínculos familiares, afetivos, e profissionais, com o Estado, legitimando o reconhecimento do domicilio, conforme jurisprudência farta do TSE”, diz a nota.
A GloboNews apurou que a mudança de domicílio eleitoral de Tarcísio é alvo de investigação por parte da Promotoria Eleitoral desde abril deste ano.
Em outro caso, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou na terça-feira (07), por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo.
Com isso, Moro não poderá ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como nenhum outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
