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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, rejeitou um pedido de resposta apresentado pela coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra vídeos em que Lula (PT) o chama de genocida e “possuído pelo demônio”.
Na ação, a campanha de Bolsonaro alegou que foram propagadas, no site do PT e nos canais “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do Presidente da República” e “verdadeiro discurso de ódio” contra o candidato à reeleição, ocorridos durante o ato em São Bernardo do Campo (SP).
A ministra do TSE rejeitou o pedido por uma questão processual. De acordo com a ministra, a campanha de Bolsonaro não apresentou o texto de resposta que pretendia veicular.
“É ônus do requerente apresentar o texto da resposta, sem o qual o pedido não pode ser conhecido. A petição inicial que não descreve com clareza a pretensão deduzida é inepta. A ausência, na petição inicial, do texto da resposta pretendida prejudica o exercício do contraditório pela parte representada na ação. Aliás, é razoável que a Justiça Eleitoral faça uma análise prévia do conteúdo a ser divulgado, para se concluir sobre a compatibilização da resposta com a ofensa que deu origem à representação”, afirmou Cármen Lúcia.
