Nesta quinta-feira (27), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou nesta uma notícia-crime apresentada pelo advogado Arthur Hermogenes Sampaio Junior contra o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que também integra o Supremo.
O advogado paulista disse que “a fiscalização de todos os atos que envolvem qualquer eleição no país”. Ele também citou a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, responsável por inserções da propaganda eleitoral. O TSE disse que a exoneração de Machado foi motivada por “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”.
Sampaio Junior aponta o dever do TSE nos “assuntos jurídicos relacionados as [sic] eleições” e a “obrigação de ofício a fiscalização de todos os atos” e diz que deve ser afastado do cargo até o término das investigações “para apuração dos fatos vastamente postados e veiculados em mídia nacional e mídia social”.
“As ilações e conjecturas desfiadas na inicial estão ancoradas exclusivamente na reprodução de reportagens estampadas em veículos de comunicação – as quais, de resto, nem foram juntadas aos autos – e na reprodução (no bojo da exordial) do alegado depoimento de um ex-servidor do TSE, sendo certo que, de tal modo amealhadas, não constituem material idôneo para desencadear uma investigação contra o representado”, disse Lewandowski.
