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No Rio de Janeiro, o deputado estadual Anderson Moraes (PL) apresentou recentemente um projeto de lei com o objetivo de legalizar a atuação de grupos semelhantes aos “justiceiros de Copacabana”. Nos últimos dias, moradores da área, situada em uma região nobre da capital fluminense, têm se organizado em grupos para combater a criminalidade local, em resposta ao aumento da violência na região.
O projeto propõe a criação do programa “Guardião da Segurança Pública”, que reuniria esses “justiceiros”. Segundo o texto, o programa seria composto por “praticantes de artes marciais ou ex-agentes de segurança pública ou privada, com o objetivo de apoiar o policiamento dos órgãos de segurança pública do Estado, em áreas com altos índices de roubos e furtos”.
De acordo com o projeto, os “guardiões” seriam capacitados pelos órgãos de segurança pública e equipados para imobilizar criminosos, além de comunicar imediatamente às delegacias de polícia. O texto destaca a importância de os “guardiões” se absterem da ação em casos de iminente risco à integridade física, atuando na comunicação do delito.
O quadro dos “Guardiões da Segurança” deveria ser diversificado, incluindo pessoas de diferentes classes sociais, cores e sexos, com ações baseadas no respeito aos direitos humanos, mas também fazendo uso proporcional da força, conforme a legislação penal.
O projeto ainda prevê que os órgãos de segurança pública possam capacitar os “guardiões” em academias de artes marciais, com a aplicação de um rígido protocolo nestes ambientes. Além disso, o estado seria autorizado a patrocinar serviços advocatícios aos “Guardiões”, se necessário.
Na justificativa, o deputado destaca a proposta como uma resposta à grave situação social decorrente dos roubos generalizados à população fluminense, particularmente no Rio de Janeiro. Ele argumenta que o projeto visa apoiar cidadãos, praticantes de artes marciais ou ex-agentes de segurança, para fortalecer a segurança pública em parceria com as autoridades, respeitando as normas penais e os direitos humanos.
A Polícia Civil está investigando um incidente em Copacabana, onde supostos “justiceiros” realizaram uma “sessão de espancamento” na terça-feira (5). Um vídeo mostra um jovem cercado por pelo menos quatro homens, e a polícia está buscando identificar os envolvidos e entender melhor as ações desses grupos que têm se organizado para combater a criminalidade por conta própria. Essa reação da comunidade começou a se intensificar após casos de agressões durante assaltos na região.
