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A Justiça Federal determinou que a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus paguem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que morreu por falta de oxigênio no Hospital Platão Araújo durante a segunda onda da pandemia da Covid-19 em 2021. A decisão da juíza Jaiza Fraxe foi proferida na última semana e ainda cabe recurso.
Segundo a sentença, a paciente, diagnosticada com Covid-19 em estado crítico, faleceu em janeiro de 2021 no Hospital Platão Araújo, onde não recebeu os cuidados adequados devido à escassez de oxigênio. A família havia obtido decisão judicial favorável, determinando a transferência da paciente para outra unidade de saúde, mas a transferência não foi efetuada a tempo, resultando em sua morte em 15 de janeiro daquele ano.
A juíza Jaiza Fraxe entendeu que a morte da mulher foi causada pela falta de atendimento adequado. “A situação da paciente era tão grave que obteve, inclusive, decisão judicial de urgência na Justiça Estadual para sua transferência para UTI seja no mesmo hospital ou mesmo em outro da rede pública ou particular, o que não ocorreu em razão da sua morte”, disse a magistrada.
A juíza contestou a alegação do estado de que não houve suspensão no fornecimento de oxigênio, argumentando que a paciente dependia do oxigênio para sobreviver. A decisão destacou o colapso no fornecimento de oxigênio no Estado do Amazonas como um fator determinante nas complicações de saúde e na morte da paciente.
