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No ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou mais de 1,3 mil pedidos de informação sobre temas variados, entre eles, a agenda da primeira-dama Janja da Silva (PT) e a lista de militares do Batalhão da Guarda Presidencial que estavam de plantão durante os atos do 8 de Janeiro.
Os pedidos de informação foram feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) e revelados em um levantamento divulgado pelo jornal O Estadão nesta quinta-feira (21).
De acordo com o jornal, em algumas das negativas, a Controladoria Geral da União (CGU) alegou que as informações solicitadas se tratavam de “dados pessoais”. Na prática, a resposta significa que os dados estão sob sigilo de 100 anos.
A CGU disse ao Estadão que “há razões legítimas” para o sigilo e criticou a gestão de Bolsonaro, alvo de ataques do Lula durante a campanha eleitoral por ter colocado em sigilo informações, a identidade de quem o visitava no Planalto e sobre a agenda da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Ao todo, segundo o jornal, no ano passado, o Governo Lula negou 1.339 pedidos de informações sob a justificativa de conter dados pessoais.
O número é semelhante ao volume de pedidos negados, em 2022, pela gestão Bolsonaro sob a mesma alegação: 1.332 pedidos.
Ainda, segundo o levantamento, o auge de pedidos de informação negados ocorreu em 2013, durante a gestão de Dilma Rousseff, quando foram negados 3.732 pedidos.
Entre as informações negadas pelo Governo Lula, a Casa Civil não deu acesso à agenda da primeira-dama no Alvorada e no Planalto; à declaração de conflito de interesse do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e sobre conteúdos de e-mails de ex-servidores.
O Exército brasileiro também negou acesso à lista dos integrantes do Batalhão de Guarda Presidencial no dia 8 de janeiro; e à ficha militar de Mauro Cid, além do histórico completo de punições e sanções disciplinares do ex-ajudante de Bolsonaro.
A PRF do Governo Lula negou pedido de informação sobre o processo de aposentadoria do ex-diretor do órgão Silvinei Vasques.
O Itamaraty negou informações sobre as comunicações diplomáticas que citam o ex-jogador de futebol Robinho; e sobre telegramas que citam Thiago Brennand, que responde por estupro, tortura e sequestro contra mulheres.
