O juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, está sendo objeto de investigação por parte do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) devido à sua decisão de conceder liberdade a dois indivíduos detidos com 420 quilos de cocaína e maconha. O corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, ressaltou a importância do caso ao iniciar o procedimento denominado “pedido de providências”.
O ministro expressou a necessidade de investigar, no âmbito administrativo, possíveis irregularidades na conduta do magistrado. Salomão declarou: “É necessário investigar, no âmbito administrativo, se houve alguma irregularidade na atuação do juiz federal, contrariando o que é previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente no que se refere à adequação de sua atuação durante o plantão e em relação ao juiz natural”.
Guilherme Michelazzo Bueno baseou sua decisão de conceder a ordem de soltura no fato de que os acusados são naturais de Mato Grosso, o que, em sua opinião, poderia indicar “ausência de intenção de cometer crimes”. A decisão foi proferida em 7 de janeiro, durante o plantão judiciário.
Na decisão, Bueno afirmou: “O fato de serem naturais de Mato Grosso é um elemento a favor da liberdade dos indivíduos, já que sugere que não tinham a intenção de cometer crimes, mas sim aproveitar uma oportunidade de dinheiro fácil, uma vez que, aparentemente, são pessoas de baixa renda que residem na fronteira com o maior produtor de uma das drogas recreativas mais utilizadas no mundo, a cocaína”.
Posteriormente, a decisão de Bueno foi revogada pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, que emitiu ordens de prisão preventiva para os suspeitos, os quais foram recapturados.
