Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Hygeia com o propósito de investigar desvios de verbas federais destinadas à saúde em Vitorino Freire (MA). A investigação revelou a atuação de um grupo criminoso responsável por adulterar informações nos sistemas do Ministério da Saúde, buscando aumentar os repasses federais provenientes de emendas parlamentares.
Por meio dessa fraude, a produção ambulatorial do município atingiu a impressionante marca per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional ficou em apenas R$ 164,77. Essa disparidade se deve principalmente ao registro de 800.408 consultas médicas somente em 2021.
Além disso, uma auditoria realizada pela CGU/MA descobriu que uma parte significativa dos recursos das emendas parlamentares foi destinada a um contrato de fornecimento de serviços médicos, possivelmente em conluio entre um empresário e um servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire. Isso tinha o objetivo de sabotar a competitividade dos processos de licitação, cometer fraudes contratuais e praticar superfaturamento.
Como medida cautelar, a Justiça Federal ordenou o bloqueio de bens e valores dos envolvidos até o montante de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública para o servidor municipal e a proibição do empresário investigado e sua empresa de participarem de licitações ou contratarem com órgãos públicos.
Neste caso, estão sendo investigados possíveis crimes como a inserção de dados falsos em sistemas de informação, fraude em licitações, superfaturamento contratual e peculato. As investigações continuam com a análise do material apreendido hoje.
