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Na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h, aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que apresentaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física terão a oportunidade de regularizar suas obrigações com a Receita Federal. Neste horário, a Receita Federal disponibilizará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição referentes a 2023, abrangendo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a reembolso, além de contemplar restituições residuais de anos anteriores.
O montante total a ser distribuído é de R$ 9,5 bilhões, destinado exclusivamente aos contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes do estado foram incluídos nessa lista prioritária.
Do total de beneficiários, 2.595.933 têm entre 60 e 79 anos, seguidos por 1.105.772 cuja principal fonte de renda é o magistério. Em terceiro lugar, há 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, abrangendo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão em restituições.
Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que forneceram a chave Pix do CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano anterior, essa informação da chave Pix confere prioridade no recebimento. Os demais beneficiários incluem 258.877 idosos com mais de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta poderá ser realizada no site da Receita Federal na internet, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, a consulta pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento está agendado para o dia 31 de maio, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF fornecida na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de beneficiários deste lote, poderá verificar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se houver alguma pendência, corrigi-la através de uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá então agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Caso a restituição não seja resgatada após um ano, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, será necessário navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
