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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está investigando uma “rede” de pré-candidatos às eleições deste ano que estão desviando donativos para favorecer potenciais eleitores. A informação é da CNN Brasil.
Essa prática foi observada em pelo menos três municípios do Rio Grande do Sul ao longo da semana passada.
Em Eldorado do Sul, um dos municípios mais afetados pelas enchentes, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou, somente no último sábado, nove mandados de busca e apreensão.
Três agentes da Defesa Civil foram alvos – de acordo com o MP, dois deles têm a intenção de concorrer nas eleições de outubro. Temporariamente afastados de seus cargos, os servidores estão sendo investigados mais profundamente pelos promotores.
Diante das suspeitas de irregularidades, foi negociado com a prefeitura e representantes das Forças Armadas para que o Exército assuma a responsabilidade logística na distribuição dos donativos.
Uma situação semelhante ocorreu em Cachoeirinha. As investigações chamaram atenção quando uma carreta foi descarregada em um depósito que não é um ponto oficial de coleta.
O MP afirma que “foram detectados fortes indícios de apropriação indevida por parte dos suspeitos, que estão ligados à política local”. Também se suspeita de uma “ação criminosa motivada por interesses políticos”.
O terceiro incidente foi registrado em Barra do Ribeiro. Doações enviadas pela Defesa Civil do Estado à cidade foram entregues a uma entidade associada a um pré-candidato. O MP considera isso uma “apropriação indevida”.
Os envolvidos nessas irregularidades podem enfrentar consequências tanto no âmbito criminal (por apropriação indébita, peculato e associação criminosa durante um estado de calamidade pública) quanto na esfera eleitoral.
O favorecimento de potenciais eleitores em detrimento de outros pode ser interpretado pela Justiça Eleitoral como compra de votos, o que constitui abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral – podendo resultar em inelegibilidade.
