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A gigante chinesa de e-commerce SHEIN se manifestou contra a decisão da Câmara dos Deputados de acabar com o regime de isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50, conhecido como De Minimis. A empresa argumenta que a medida impactará negativamente a população brasileira, principalmente as classes C, D e E, que representam 88% dos seus consumidores, segundo pesquisa do Ipsos.
“O fim do De Minimis é um retrocesso que vai prejudicar o acesso da população brasileira a produtos internacionais com preços mais acessíveis”, afirma a SHEIN em nota oficial. “Essa decisão não tem efeito arrecadatório e, na verdade, vai gerar um aumento significativo na carga tributária para o consumidor final.”
Com o fim da isenção, a carga tributária sobre compras internacionais de até US$ 50 passará de 20,82% para 44,5%. Isso significa que um produto que custava R$ 81,99 (com ICMS incluso) no site da SHEIN, agora passará a custar mais de R$ 98.
Leia a nota completa da Shein:
Frente à decisão tomada pela Câmara dos Deputados na data de ontem, 28 de maio, a SHEIN vê como um retrocesso o fim do De Minimis, regime tributário que há mais de 40 anos garantia a isenção de imposto de importação para compras internacionais até USD 50. Uma vez que ele nunca teve função arrecadatória, a decisão de taxar remessas internacionais não é a resposta adequada por impactar diretamente a população brasileira.
Mesmo diante da decisão, a SHEIN reafirma o seu compromisso com o consumidor e reforça que seguirá dialogando e trabalhando junto ao governo e demais stakeholders para encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população, principalmente das classes C, D e E – cerca de 88% de nossos consumidores, segundo pesquisa do Ipsos – para que continuem tendo acesso ao mercado global.
Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final, passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da SHEIN comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso), agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo imposto de importação de 20% mais o ICMS de 17%.
Cabe destacar que mesmo com o crescimento do e-commerce no Brasil e no mundo, especialmente após a pandemia que impulsionou os hábitos de consumo por meios digitais da população global, estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria.
AliExpress também se manifestou contra a decisão da Câmara dos Deputados de aumentar os impostos para compras internacionais.
