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De acordo com uma reportagem da Folha de S.Paulo desta sexta-feira (7), entre as quatro empresas vencedoras do leilão de arroz promovido pelo governo Lula, a maior compradora é uma empresa associada a um minimercado em Macapá (Amapá), cuja principal atividade é a venda de leite e laticínios. Outra vencedora é ligada a um empresário de Brasília que confessou à Justiça ter pago propina para obter um contrato com a Secretaria de Transportes do Distrito Federal (DF).
Contexto
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adquiriu 263,3 mil toneladas de arroz importado, com um investimento de R$ 1,3 bilhão, visando mitigar os efeitos das chuvas no Rio Grande do Sul sobre o abastecimento e os preços do cereal. A medida tem sido questionada pela oposição e pelo setor do agronegócio.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pelo leilão, esclareceu que “as empresas vencedoras têm até cinco dias úteis para pagar a garantia de 5% sobre o valor da operação. Se a empresa não apresentar a garantia no prazo estipulado, é aplicada uma multa de 10% sobre o valor da operação e a negociação é cancelada. Se a empresa pagar a garantia, mas não cumprir o previsto no edital, é aplicada uma multa de 10% sobre o valor da operação e a empresa perde a garantia paga.”
Empresas Vencedoras
A maior vencedora do leilão foi a empresa ‘Wisley A de Souza’, que adquiriu 147,3 mil toneladas de arroz. Registrada na Receita Federal como ‘Queijo Minas’, a empresa está localizada no centro de Macapá, capital do Amapá, e seu único sócio é a pessoa de mesmo nome.
Outra vencedora, a ASR Locação de Veículos e Máquinas, com sede em Brasília, tem como principal atividade o aluguel de máquinas e equipamentos, mas também atua em diversas outras áreas, como construção de edifícios, rodovias, publicidade, desenvolvimento de software, serviços de escritório e de limpeza, além de comércio atacadista de cereais. Seu único sócio é Crispiniano Espindola Wanderley, que também está envolvido em outras empresas de transporte e em um instituto de perícia forense.
Entre 2002 e 2009, Wanderley presidiu a Cooperativa de Transportes Públicos do DF (Coopertran) e foi citado em uma investigação que envolveu o deputado federal e então secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (PL-DF). Wanderley afirmou que Fraga exigiu propina para a assinatura de um contrato de ônibus com a cooperativa, tendo pago R$ 350 mil para fechar o acordo. Fraga foi inicialmente condenado, mas posteriormente inocentado. Wanderley não foi alvo de investigação.
Questionamentos
Parlamentares têm levantado questionamentos sobre a transparência e a integridade do processo de leilão de arroz. A ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando uma investigação sobre o pregão, pedindo uma auditoria para avaliar a necessidade e os impactos da importação de arroz para os agricultores brasileiros e para o mercado, bem como a capacidade financeira das empresas vencedoras.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) levantou suspeitas sobre um possível conluio entre as empresas participantes, sugerindo a existência de um cartel, já que os preços oferecidos ficaram próximos ao valor máximo estipulado no edital. O deputado estadual gaúcho Marcus Vinícius (PP) também expressou dúvidas sobre a capacidade das empresas vencedoras, que são microempresas com capital social significativamente menor que o valor negociado.
Reações
Walmir Rampinelli, presidente do Sindicato da Indústria do Arroz em Santa Catarina (SindArroz-SC), afirmou que as empresas vencedoras não costumam atuar no mercado de arroz. Ele alertou que a entrada de 8,7 milhões de fardos de arroz importados no mercado nacional pode levar muitas indústrias brasileiras a paralisar suas atividades e demitir funcionários, desestimulando os produtores de arroz a continuar plantando.
A situação tem gerado críticas e preocupações tanto no setor político quanto entre os produtores e empresários do agronegócio, que temem os impactos negativos da importação massiva de arroz para o mercado interno e a sustentabilidade dos negócios locais.
Tem coisa muito estranha nesse leilão do arroz do PT… pic.twitter.com/dSjHnAJaqO
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) June 7, 2024
