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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou, na quarta-feira (19), o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). A parlamentar foi acusada de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para pagar um procedimento de harmonização facial em 2022, ano de sua eleição para a Câmara dos Deputados.
A denúncia que levou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) foi feita por uma ex-assessora de Silvia, que alegou que a deputada ordenou a transferência de R$ 9 mil para um cirurgião-dentista realizar o procedimento estético durante a campanha. Os valores foram repassados em duas parcelas: R$ 2 mil e R$ 7 mil.
Embora tenha apresentado uma nota fiscal de R$ 39 mil para justificar o pagamento, foi constatado que apenas R$ 20 mil foram destinados para despesas de campanha. Isso indicou que R$ 19 mil foram utilizados para outras despesas não declaradas, incluindo a harmonização facial.
Durante o julgamento, os desembargadores examinaram as notas fiscais e o depoimento do cirurgião-dentista, que confirmou ter recebido o pagamento. A decisão do TRE pode ser ainda objeto de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em comunicado, a equipe de Silvia afirmou que os advogados foram notificados para entender o teor da decisão e tomar as medidas cabíveis. “As contas já haviam sido avaliadas e aprovadas pelo mesmo tribunal. É incomum que a deputada e seus advogados não tenham sido notificados sobre o julgamento”, destacou a assessoria.
