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Um aumento significativo de mortes infantis no estado do Texas após proibição do aborto. Um estudo da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg indica que a proibição do aborto no Texas, implementada em 2021, resultou em no ano seguinte, especialmente entre bebês com anomalias congênitas. A lei do Texas, conhecida como Projeto de Lei do Senado (S.B. 8), entrou em vigor em 1º de setembro de 2021, proibindo abortos após a detecção de batimentos cardíacos fetais, o que ocorre por volta das cinco ou seis semanas de gestação. Esta lei, uma das mais rigorosas dos Estados Unidos na época, não permitia exceções para casos de anomalias congênitas.
Os pesquisadores analisaram dados mensais de certidões de óbito no Texas e em outros estados dos EUA, constatando um aumento de 12,9% nas mortes infantis no Texas entre 2021 e 2022, comparado a um aumento de 1,8% no resto do país. O estudo definiu “lactentes” como crianças com menos de 12 meses de idade. O aumento de mortes infantis no Texas foi de 255 casos, subindo de 1.985 em 2021 para 2.240 em 2022. Entre março e dezembro de 2022, período que abrange as primeiras gestações afetadas pela S.B. 8, os pesquisadores estimaram 216 mortes infantis em excesso, um aumento de 12,7% em relação ao número esperado de 1.697.
A análise de óbitos neonatais, que ocorrem nos primeiros 28 dias de vida, também mostrou um aumento significativo, com 145 mortes adicionais no período pós-lei. Esses padrões não foram observados em outros estados. O estudo, publicado em 24 de junho p.p. na JAMA Pediatrics, é um dos primeiros a avaliar o impacto de recentes proibições de aborto e restrições de pré-viabilidade. Pesquisas anteriores já haviam indicado que estados com mais restrições ao aborto registram mais mortes infantis, mas as restrições avaliadas eram menos severas. Alison Gemmill, PhD, coautora do estudo, destacou que as políticas restritivas de aborto podem ter consequências não intencionais significativas para a saúde infantil e causar traumas às famílias, além de aumentar os custos médicos.
Suzanne Bell, PhD, MPH, outra coautora, reforçou que as proibições ao aborto podem levar a aumentos na mortalidade infantil ao limitar a interrupção de gestações com anomalias fetais diagnosticadas. Os pesquisadores utilizaram dados de certidões de óbito infantil no Texas e em 28 estados de comparação, excluindo o Distrito de Columbia e estados com menos de 10 mortes infantis por mês entre 2018 e 2022. Eles identificaram março de 2022 como o início da análise, considerando que esses bebês teriam entre 10 a 14 semanas de gestação quando a S.B. 8 foi promulgada. O Texas registrou um aumento de 22,9% nas mortes infantis devido a anomalias congênitas de 2021 a 2022, enquanto o resto dos EUA teve uma queda de 3,1%.
Mortes infantis por acidentes também aumentaram 21% no Texas, comparado a um aumento de 1% no resto do país. Os autores do estudo observam que a ausência de dados sobre características maternas e clínicas limita a exploração dos mecanismos por trás desses achados. A pesquisa foi financiada pelo Hopkins Population Center do Instituto Nacional de Saúde Infantil e Desenvolvimento Humano. Os pesquisadores continuam a estudar o impacto das proibições ao aborto em diversos grupos socioeconômicos e a mortalidade infantil no Texas e outros estados pós-Dobbs.
