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A Liga Global de Direitos Humanos (GHRL) publicou um novo relatório detalhando a situação atual dos presos políticos na Bolívia. De acordo com o trabalho, o número total de pessoas encarceradas por suas opiniões políticas é de 296, dos quais 278 estão atualmente presos, 8 foram liberados e outros 8 foram condenados.
A quebra dos dados revela que há 250 homens e 46 mulheres detidos, incluindo 2 menores. Além disso, foi registrada a morte de duas pessoas que estavam detidas por razões políticas.
A organização também distingue entre presos políticos e prisioneiros de consciência, identificando quatro indivíduos como prisioneiros de consciência.
A GHRL é uma organização não governamental e sem fins lucrativos dedicada à defesa, promoção e ensino dos direitos humanos em todo o mundo.
Para determinar se uma pessoa é considerada presa política, a GHRL utiliza a definição estabelecida pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos da OEA em 5 de setembro de 2012.
Segundo este marco, uma pessoa é considerada privada de liberdade como presa política se sua detenção satisfizer pelo menos um dos seguintes critérios: a detenção viola garantias fundamentais consagradas na Convenção Europeia de Direitos Humanos, como liberdade de pensamento, consciência, religião, expressão, informação, reunião e associação; a detenção é imposta por razões puramente políticas, sem conexão com qualquer crime; a duração ou condições da detenção são desproporcionais em relação ao crime pelo qual a pessoa foi condenada; a pessoa é detida de forma discriminatória em comparação com outras; e finalmente, se a detenção é resultado de procedimentos claramente injustos e parece estar relacionada a motivos políticos das autoridades.
De acordo com a organização, um processo de verificação é seguido, incluindo entrevistas com familiares e conhecidos dos detidos, contato com vizinhos, análise da legalidade das detenções e revisão de informações disponíveis em redes sociais e imprensa. Essas informações são avaliadas por especialistas em direitos humanos para identificar possíveis motivações políticas por trás das detenções.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos visitou a Bolívia em março e expressou preocupação especial com a falta de independência do poder judiciário em relação ao governo. Em agosto, a Comissão solicitou informações às autoridades sobre a situação de César Apaza, ex-líder de uma associação de produtores de folha de coca detido aguardando julgamento desde setembro de 2022, quando protestos da associação foram violentamente reprimidos por agentes da lei.
Segundo a Anistia Internacional, em setembro, Apaza declarou greve de fome para denunciar a falta de garantias nos processos judiciais abertos contra ele e os maus-tratos que teria sofrido das autoridades penitenciárias.
A mais recente detenção
O ativista de direitos humanos Fernando Hamdan foi detido neste domingo como parte das investigações sobre o levante militar ocorrido em 26 de junho na Bolívia, confirmou a Defensoria do Povo, que também denunciou que seus esforços para verificar a situação do detido foram obstruídos.
Hamdan, presidente da Comissão Ibero-Americana de Direitos Humanos para o Desenvolvimento das Américas (CIDHPDA) na Bolívia, foi detido na região oriental de Santa Cruz e transferido para La Paz “no contexto dos eventos ocorridos em 26 de junho passado”, afirmou a Defensoria em comunicado à imprensa.
Na terça-feira, ele foi acusado de ser “coorganizador” do levante militar contra o governo de Luis Arce, e foi enviado à penitenciária de San Pedro na Bolívia, depois que um juiz determinou seis meses de prisão preventiva.
A decisão foi tomada depois que a Promotoria acusou Hamdan dos crimes de levante armado e terrorismo.
O vice-ministro do Interior, Jhonny Aguilera, informou à imprensa que pelo menos três militares e um civil coincidiram em suas declarações para implicar Hamdan na tomada militar da sede presidencial de La Paz em 26 de junho.
Ao final da audiência de medidas cautelares, o juiz decidiu que Hamdan deverá cumprir prisão preventiva por seis meses. O Ministério do Governo, através de seus advogados, solicitou que as medidas fossem ampliadas, alegando risco de fuga, mas o pedido foi rejeitado.
Na segunda-feira, ele foi apresentado publicamente na Força Especial de Luta contra o Crime (Felcc), onde o ministro do Governo, Eduardo Del Castillo, o apontou como um dos principais organizadores “do golpe”.
“Ele participou e coorganizou o golpe de Estado militar fracassado em 26 de junho passado”, afirmou em uma coletiva de imprensa.
O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia disse que não tem registro de que o ativista detido faça parte de qualquer organização de direitos humanos.
“Ao longo da Liga Global de Direitos Humanos, Fernando Hamdan realizou um trabalho excepcional, com muita ética e responsabilidade. Por nenhum motivo ele se enquadra no perfil de alguém que ameace a segurança de qualquer pessoa. Pelo contrário, é um defensor ardente da liberdade e da democracia”, afirmou a ONG em uma declaração nas redes sociais.
Com informações da EFE
