Vai ter golpe? Venezuela Decide Futuro em Eleição Marcada por Perseguições e Censura

A eleição presidencial deste domingo (28) na Venezuela não é uma qualquer. O interesse transborda os mais de 21 milhões de venezuelanos habilitados para votar e os quase 8 milhões que tiveram que deixar seu país e partir para o exílio. O mundo estará de olho nesta que se apresenta como uma oportunidade única de pôr fim ao regime chavista, após 25 anos no poder. As pesquisas, unânimes, preveem uma derrota esmagadora. No entanto, a ditadura tem se mostrado habilidosa em todo tipo de artimanhas para manipular as eleições.

O ditador Nicolás Maduro, que busca uma nova reeleição, enfrentará Edmundo González Urrutia, um diplomata de perfil baixo que se tornou a última carta da coalizão opositora sob a bandeira da Plataforma Unitaria Democrática (PUD), após o Conselho Nacional Eleitoral impedir a inscrição de María Corina Machado, vencedora das primárias, e da candidata alternativa, Corina Yoris.

Além de 13 fotos de Nicolás Maduro e apenas três de Edmundo González, no painel eleitoral constarão os nomes de Enrique Márquez, Antonio Ecarri, Daniel Ceballos, Luis Eduardo Martínez, Javier Bertucci, Benjamin Rausseo, Claudio Fermín e José Brito. Todos se autodenominam antichavistas e independentes, desconhecidos pela Plataforma Unitaria, que agrupa a maior oposição venezuelana. Todos também são acusados de colaborar com o regime, fingindo ser dissidentes.

Um total de 21.392.464 venezuelanos estão convocados a votar nestas eleições, dentro e fora do país. Estima-se que cerca de quatro milhões e meio de pessoas em idade de votar ficarão impossibilitadas de exercer seu direito devido às limitações impostas a novos eleitores. A maioria desses são migrantes que fugiram da violência, perseguição política, crise econômica e tantas calamidades provocadas por uma severa crise humanitária resultante do exercício do chavismo no poder.

Serão 15.700 centros de votação e 30.026 mesas eleitorais, funcionando das 6h às 18h (horário local) para atender aos eleitores que decidirão o futuro da Venezuela em um processo 100% automatizado, como já é costume há mais de uma década. O horário poderá ser estendido mediante anúncio das autoridades do Conselho Nacional Eleitoral, prática também comum e parte das manobras aplicadas pelo chavismo para inflar seus números.

A cédula de identidade, mesmo vencida, é o único requisito necessário para votar. Qualquer outro requisito será violatório da lei e da própria Constituição.

A segurança do país e dos centros de votação fica a cargo do Plano República. Os funcionários militares se ocupam do resguardo e do material eleitoral, da organização dos eleitores para o ingresso nos centros, assim como da ordem pública.

A Unção de González Urrutia

Apesar de mais de dois milhões de pessoas terem votado em María Corina Machado nas primárias opositoras de outubro do ano passado para ser a rival de Maduro, ela ficou fora da cédula eleitoral devido a uma sanção da Controladoria, que responde ao oficialismo. Após idas e vindas, e negociações de última hora, González Urrutia, um ilustre desconhecido de 74 anos, tornou-se o candidato formal da oposição majoritária.

Machado é a face da campanha, percorre o país de carro, já que as autoridades lhe impedem de usar aviões. Congregando multidões em cada cidade que visita, ela promete uma luta “até o fim” pela democracia venezuelana.

O Tribunal Supremo ratificou em janeiro de 2024 a inabilitação de Machado, que ela acusa de ilegal. A coalizão opositora tentou inscrever uma primeira candidatura aprovada por Machado, a de Corina Yoris, que foi bloqueada. Finalmente, apresentou a de Edmundo González Urrutia de maneira provisória.

“Pensavam que, fechando meu caminho, as pessoas iriam desistir, e o que aconteceu foi exatamente o contrário”, disse a líder após um comício. “As pessoas me dizem ‘eu voto em quem você indicar’ e agradeço isso de coração, pois demonstra uma grande confiança”.

Em apenas cem dias, o ex-embaixador Edmundo González Urrutia emergiu da obscuridade para se tornar um dos principais candidatos à presidência da Venezuela, apoiado pela maior coalizão opositora.

González Urrutia declarou que não esperava ser o candidato presidencial, já que nunca havia competido por um cargo eletivo, nem mesmo durante seu tempo como estudante na Universidade Central da Venezuela (UCV), onde se formou em Estudos Internacionais em 1970.

“Aceito a imensa honra e responsabilidade de ser o candidato de todos os que desejam uma mudança pela via eleitoral”, afirmou após ser confirmado como o candidato opositor.

Durante sua campanha, González Urrutia demonstrou ser um político atípico no contexto venezuelano, com um estilo de falar pausado e sempre preparado com discursos breves, porém contundentes. Seu foco tem sido a promessa de melhorar os serviços básicos, como luz e água, bem como a educação e a saúde. No entanto, deu ênfase especial à reinstitucionalização do Estado e à reconciliação entre os venezuelanos.

Sua aliança com María Corina Machado é clara e de longa data. Ele prometeu publicamente a ela qualquer cargo que ela desejar em seu governo, caso vença a eleição.

Maduro, o Filho de Chávez

Após 11 anos no Palácio de Miraflores, Nicolás Maduro aspira a alcançar seu terceiro mandato. Se vencer, o autodenominado “filho de Chávez” se garantirá no poder por 18 anos contínuos, superando o ditador Juan Vicente Gómez, que governou por 27 anos no total, durante três períodos diferentes entre 1908 e 1935.

Maduro foi ungido por Hugo Chávez como seu sucessor em dezembro de 2012, antes de sua morte. Desde então, tem governado a Venezuela com “mão de ferro”, em meio a acusações de violações dos direitos humanos e intensa repressão e perseguição da oposição.

Além de motorista de ônibus, Maduro foi parlamentar, chanceler e vice-presidente durante o mandato de Chávez. Também foi líder sindical enquanto trabalhava no Metrô de Caracas.

Formado em Cuba, ele se define como “marxista”, “cristão” e “bolivariano”. Sua imagem é baseada em ser um presidente operário, próximo dos mais necessitados e, acima de tudo, anti-imperialista.

Durante seu tempo em Miraflores, Maduro enfrentou grandes manifestações da sociedade civil contra ele. Particularmente em 2014 e 2017, os protestos foram severamente reprimidos pelas forças militares e policiais. A Corte Internacional de Justiça abriu uma investigação por crimes de lesa humanidade relacionados com a repressão de 2017, que deixou centenas de mortos. Ele também enfrentou uma bateria de sanções internacionais após sua reeleição em 2018, que foi desconhecida por mais de cinquenta países devido às irregularidades no processo de votação.

Desde a chegada de Maduro ao poder, a Venezuela enfrentou uma crise econômica sem precedentes: o PIB reduziu-se em 80% em 10 anos, houve quatro anos consecutivos de hiperinflação e registrou-se uma grave crise humanitária pela falta de alimentos, medicamentos e insumos básicos.

Maduro sobreviveu a escândalos de corrupção, supostos atentados e uma ordem de captura por parte do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que oferece uma recompensa de 15 milhões de dólares por sua captura.

O controle das instituições do Estado e o firme apoio das forças armadas e dos corpos de segurança têm sido os pilares fundamentais da permanência de Maduro na Presidência da Venezuela, apesar das denúncias de detenções arbitrárias, torturas e censura.

Campanha, Denúncias e Observação

Durante os meses que antecederam a eleição presidencial na Venezuela, mais de 300 pessoas vinculadas à oposição foram detidas. Choveram denúncias de perseguição, censura e intimidação contra a dissidência e a participação da Missão de Observação da União Europeia foi suspensa.

Apenas o Centro Carter, um punhado de técnicos da ONU e um grupo de convidados especiais do Conselho Nacional Eleitoral participarão como observadores do processo. A oposição apostou na defesa cidadã do voto através da capacitação e credenciamento de testemunhas eleitorais em todo o país.

O nível de detenções durante a campanha eleitoral foi tão elevado que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na semana passada estar assustado após a advertência de Maduro de “banho de sangue” caso a oposição vença as eleições. “Maduro precisa aprender: quando você ganha, fica no poder. Quando perde, sai. E se prepara para disputar outra eleição”, comentou. Tudo isso gerou uma maior preocupação por parte da comunidade internacional sobre os resultados das eleições e o destino do país.