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O juiz José Arthur Diniz Borges, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, expôs a existência de um “grupo criminoso” dentro da Receita Federal, que utilizava senhas invisíveis para realizar pesquisas anônimas contra servidores considerados desafetos. A revelação ocorreu na última segunda-feira (19/8) em uma decisão que analisou um processo envolvendo dois auditores fiscais acusados de serem vítimas desse esquema.
De acordo com informações divulgadas pela coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles, os auditores Rafael Sá e Tânia Sá estão envolvidos em uma ação de improbidade administrativa. A decisão do juiz confirmou que eles foram alvos de um grupo que usou acessos privilegiados para iniciar processos disciplinares fraudulentos.
“Foi comprovado que os réus foram vítimas de um grupo criminoso que utiliza acessos privilegiados ao sistema da Receita Federal para instaurar processos disciplinares astuciosos com o objetivo de eliminar servidores desafetos”, declarou o juiz Borges.
Segundo o magistrado, o grupo criminoso utilizava “senhas funcionais privilegiadas” para acessar anonimamente dados sigilosos e elaborar cartas anônimas destinadas a abrir processos administrativos contra os servidores visados. “Os fatos demonstram a prática contínua de montagem de cartas anônimas, utilizando acessos não autorizados a dados sigilosos para a instauração de processos administrativos”, acrescentou o juiz.
A investigação revelou que o grupo criminoso utilizaria senhas “invisíveis”, ou seja, senhas funcionais privilegiadas que não deixam rastros, para realizar buscas ilegais nos sistemas da Receita. Com as informações obtidas de forma irregular, os membros do grupo montariam cartas anônimas para iniciar processos administrativos contra os servidores alvos.
Ligações com o caso Flávio Bolsonaro
A tese de que funcionários da Receita usavam senhas invisíveis para fazer pesquisas ilegais já havia sido usada pela defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Na época, os advogados de Flávio alegaram que seus dados fiscais haviam sido alvo de um escrutínio ilegal para fornecer o relatório que gerou o inquérito das rachadinhas.
Uma gravação de uma reunião no Palácio do Planalto, em 2020, com a participação de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, reforçou essa suspeita. Na gravação, os participantes discutiam a possibilidade de que a Receita Federal tivesse sido usada para perseguir o filho do presidente.
