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Na terça-feira (24), uma ação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Estadual resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas sedes da Petrobras e da Petrobras Biocombustíveis (Pbio), além de residências de gerentes e funcionários da subsidiária, ambos localizados no Rio de Janeiro. A operação também se estendeu a uma fábrica da Pbio em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.
Segundo informações da TV Globo, as investigações revelaram indícios de que funcionários da Pbio estavam envolvidos em um esquema de sonegação fiscal que pode ter causado um prejuízo de R$ 500 milhões ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O golpe se dava pela geração de créditos tributários fictícios.
A fraude estaria relacionada à venda de sebo animal de uma empresa de gerenciamento ambiental em Caeté, Minas Gerais, que simulava transações com a Pbio. Essas empresas de fachada não recebiam o produto, mas emitiam notas fiscais, permitindo que a Pbio e a empresa investigada gerassem créditos tributários sem pagar os impostos devidos.
Conforme as investigações, a Pbio adquiriu o material a preços abaixo do mercado, enquanto transferia os créditos tributários fraudulentos. Com isso, tanto a Pbio quanto a Petrobras deixavam de pagar o ICMS correto nas operações reais, utilizando os créditos falsos para abater suas obrigações fiscais.
As apurações ainda indicaram que funcionários da Pbio estavam negociando a geração desses créditos com a empresa de Caeté, buscando reduzir suas dívidas fiscais. Fontes afirmaram que a Petrobras também tentou utilizar esses créditos tributários fraudulentos para abater suas obrigações fiscais relacionadas ao ICMS.
Veja o que diz a Petrobras:
O Ministério Público e Receita Estadual de Minas Gerais realizaram busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (24/9), no escritório da PBIO no RJ, e na unidade da empresa em Montes Claros (MG). A investigação é de suposta fraude tributária praticada por empresa comercializadora de sebo bovino que teve operação comercial com a PBIO em 2019.
