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O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD) realizaram, na última terça-feira (1º), um leilão reverso para selecionar operadoras que irão instalar antenas de telefonia e internet móvel, conhecidas como Estações de Rádio Base (ERBs), em 59 áreas rurais sem cobertura.
As regiões contempladas estão nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Ceará.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o projeto visa ampliar as políticas públicas de conectividade e inclusão digital, com foco em áreas remotas.
O investimento total será de R$ 64 milhões, representando uma economia de 41% em relação ao valor de referência de R$ 108,8 milhões. Cinco empresas participaram do leilão, realizando 107 lances no total.
Em 45 localidades, houve concorrência entre as propostas, sendo a maior redução de 48,5% sobre o teto estipulado pelo edital. Entre as operadoras que apresentaram propostas estão Claro, Tim, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel.
O formato do leilão permitiu que as operadoras escolhessem localidades específicas e fizessem lances abaixo do limite estabelecido. A vencedora em cada área será aquela que apresentou o menor valor de subsídio, correspondente ao montante que a EAD transferirá para a instalação e operação dos serviços móveis, preparados para 4G e 5G.
A realização do leilão ocorreu de forma totalmente digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da EAD/Seja Digital, entidade sem fins lucrativos responsável pela execução de políticas públicas de telecomunicações.
Os recursos utilizados são remanescentes do Leilão 4G da Anatel, e os vencedores serão validados em reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), marcada para o próximo dia 8.
Essa foi a edição piloto do leilão reverso, que precede outros certames planejados para utilizar o saldo remanescente de R$ 250 milhões. Leilões para as fases 2 e 3 ainda serão realizados, com localidades pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia as áreas remotas do país a serem incluídas no projeto de digitalização.
O Gired, que inclui representantes do ministério, da Anatel, de radiodifusores e de operadoras, é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.
