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O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), falou sobre a liberdade de expressão durante sua posse nesta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal. Em seu discurso, Melo afirmou que aqueles que defendem tanto a ditadura quanto o comunismo não devem ser processados, pois, segundo ele, isso faz parte dos direitos constitucionais.
“Eu quero que nesta tribuna e nas 6 mil casas legislativas municipais e no Congresso Nacional que um parlamentar ou qualquer um do povo que diga ‘eu defendo a ditadura’, ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão”, disse Melo.
O prefeito também afirmou que o mesmo se aplicaria a quem defende ideologias como o socialismo ou o comunismo, ressaltando que tais opiniões também são protegidas pela liberdade de expressão: “Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isto é liberdade de expressão.”
Em resposta à reação da plateia, Melo se defendeu, refletindo sobre a importância da democracia e a vigilância constante necessária para sua preservação. “Eu fui um jovem rebelde e lutei muito pela democracia. A democracia é o pior dos regimes, exceto os outros”, afirmou ele, citando sua experiência de juventude.
O prefeito também respondeu às críticas que recebeu da oposição, especialmente sobre sua gestão durante as enchentes de maio, quando parte de Porto Alegre ficou alagada devido à falha no sistema de drenagem.
Por fim, Sebastião Melo reforçou seu compromisso com o trabalho ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que as disputas políticas ficam em segundo plano diante das necessidades de Porto Alegre.