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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje a devolução de R$ 292 milhões referentes a descontos indevidos que atingiram aposentados e pensionistas no mês de abril. A medida é parte de um esforço do governo para corrigir uma situação que, segundo investigações da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), pode configurar um esquema de fraude bilionária contra beneficiários do Instituto.
No final de abril, o INSS havia determinado a suspensão desses descontos de mensalidades associativas. Contudo, como a folha de pagamentos já estava fechada, alguns débitos ainda foram processados entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS informou que reteve esses valores, não os repassando às entidades associativas, e agora os devolverá diretamente aos beneficiários.
A devolução ocorrerá de forma automática, junto com o pagamento regular do benefício, entre 26 de maio e 6 de junho. Os aposentados e pensionistas não precisam tomar nenhuma providência para receber o dinheiro neste momento.
Calendário de Pagamentos
A ordem de pagamento do reembolso segue um calendário específico, baseado no valor do benefício e no último algarismo do Número de Benefício (NB).
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Investigações apontam que os descontos indevidos podem ter somado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, chegando a quase R$ 8 bilhões desde 2016. Muitos beneficiários, em sua maioria idosos, sequer reconheciam ou autorizavam as filiações a essas associações. A suspeita é que dados dos aposentados eram obtidos, por vezes, mediante pagamento de propinas a servidores do INSS, permitindo o cadastro em associações sem o conhecimento das vítimas.
Como Reclamar de Descontos Antigos e Buscar Ajuda
Para reaver valores de mensalidades associativas descontadas irregularmente em meses anteriores a abril, o aposentado ou pensionista deve informar ao INSS que não reconhece a autorização do débito em folha. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos de imediato.
O INSS acionará a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade terá que devolver os recursos ao Instituto, que então fará o reembolso ao beneficiário pelo mesmo meio em que ele recebe seus pagamentos regulares.
Para auxiliar os beneficiários, a partir do dia 30 de maio, 4.730 agências dos Correios em todo o país, com 20 mil funcionários capacitados, estarão aptas a oferecer atendimento e realizar consultas sobre o tema.
O governo reforça o alerta contra golpes: o INSS não realiza ligações, envia mensagens, SMS ou e-mails para tratar do reembolso. O contato oficial é feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135.
