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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo (17) que o Google forneça, em até 24 horas, os dados de um usuário que enviou e-mails com ameaças de morte ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. A medida inclui informações de identificação vinculadas à conta, como IPs de acesso dos últimos seis meses, datas, horários e demais dados cadastrais que possam identificar o responsável. O descumprimento da ordem judicial pode gerar multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil.
Nos e-mails, o usuário escreveu mensagens como: “prepara pra morrer vc vai pagar com a sua vida” e “vc vai morrer se prepara por sua vida vc corre risco e vc vai pagar com a vida”. O Google ainda não se pronunciou sobre a determinação.
O caso ganhou repercussão após Felca publicar, no dia 6, um vídeo denunciando a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. Em cerca de 50 minutos, o youtuber mostrou como algoritmos entregam conteúdos envolvendo menores a usuários com intenções criminosas e entrevistou uma psicóloga sobre os riscos da exposição digital.
O vídeo também trouxe à tona denúncias contra o influenciador Hytalo dos Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, que teriam sexualizado conteúdos envolvendo menores e mantido convivência imprópria com os adolescentes. O casal foi preso na sexta-feira (15), em Carapicuíba, na Grande São Paulo, acusado de tráfico humano e exploração sexual infantil.
Segundo o Ministério Público da Paraíba, Hytalo pagava às famílias cerca de três salários mínimos para abrigar os menores, que eram chamados de “cria”, e controlava os celulares das vítimas para concentrar todo o conteúdo em suas redes sociais. A defesa do casal nega as acusações e afirma que eles sempre se colocaram à disposição das autoridades, considerando a prisão uma medida “extrema”.
Pelo Código Penal brasileiro, caracteriza-se como tráfico de pessoas quando a vítima é aliciada, comprada ou acolhida com propósitos como exploração sexual, remoção de órgãos, trabalho análogo à escravidão ou adoção ilegal.
