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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta quarta-feira (20), em Brasília. A reunião de abertura está marcada para as 11h e deve confirmar o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente do colegiado e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.
O pedido de criação da CPMI foi protocolado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), após a Polícia Federal revelar um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões.
As denúncias levaram ao afastamento de cinco servidores públicos suspeitos de envolvimento no esquema, além da demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O episódio também resultou na saída de Carlos Lupi (PDT) do comando do Ministério da Previdência Social, em meio à pressão da oposição.
De acordo com o Congresso, a comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O plano de trabalho e as primeiras convocações devem ser votados já na próxima semana. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 180 dias.
O relator Ricardo Ayres afirmou que a comissão terá atuação independente e criteriosa.
“Assumo a responsabilidade de conduzir um trabalho técnico, imparcial e transparente. Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, declarou.
