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O ex-presidente da Bolívia, Luis Arce, foi preso no final da tarde desta quarta-feira (10) por agentes de segurança, em cumprimento a um mandado do Ministério Público. A prisão está ligada a uma investigação por corrupção referente ao chamado “Fundo Indígena”, um dos maiores escândalos de desfalque de recursos públicos da história recente do país. A informação foi confirmada pela ex-ministra da Presidência, María Nela Prada.
Segundo apuração, Arce está envolvido no caso de um suposto desvio milionário de verbas destinadas ao desenvolvimento de comunidades indígenas e camponesas. As irregularidades teriam ocorrido durante o período em que ele atuou como Ministro da Economia no governo de Evo Morales (2006-2019).
O escândalo envolve o Fundo de Desenvolvimento Indígena Originário Camponês (Fondioc), criado para financiar projetos produtivos em áreas rurais com 5% do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos. Entre 2006 e 2014, o Fondioc recebeu mais de 3,197 bilhões de bolivianos, o equivalente a cerca de US$ 460 milhões.
O Ministério Público investiga a participação de Arce no diretório do Fundo, que era composto por diversos ministérios – incluindo o de Economia, que ele chefiava – e organizações sociais ligadas ao Movimento ao Socialismo (MAS).
A investigação aponta que, enquanto ministro, Arce teria autorizado desembolsos estatais para contas particulares, incluindo a da ex-deputada Lidia Patty, que atualmente está detida.
As irregularidades começaram a ser documentadas em 2015 pela Controladoria Geral do Estado, que identificou inicialmente 153 projetos inacabados ou inexistentes, resultando em um prejuízo econômico de 71 milhões de bolivianos (cerca de US$ 10 milhões). Auditorias posteriores ampliaram o universo de observações para mais de 1.000 projetos e elevaram o cálculo do prejuízo a impressionantes US$ 182 milhões.
Os investigadores identificaram um padrão de:
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Desembolsos sem respaldo técnico ou financeiro.
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Pagamentos a contas pessoais de líderes de organizações.
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Projetos aprovados apesar da ausência de documentação básica ou de verificação de seu progresso.
O ano de 2014, um período eleitoral crucial, agravou o quadro. Apesar de o Fundo enfrentar dívidas superiores a 310 milhões de bolivianos, foram autorizados desembolsos de 575 milhões. Denúncias sugerem que parte desse dinheiro pode ter sido desviada para atividades políticas, como mobilizações de massa.
A prisão de Luis Arce ocorre em um momento de profunda crise e ruptura dentro do Movimento ao Socialismo (MAS), que se divide desde 2023 entre a ala de Evo Morales e a ala de Arce. A ofensiva judicial contra o ex-presidente acentua essa divisão e reformula o cenário político boliviano, que já enfrenta grande incerteza institucional.
A causa que leva à prisão de Arce deriva de seu papel em decisões administrativas e sua participação no diretório do Fondioc nos anos em que o esquema irregular se consolidou. O Ministério Público busca determinar se houve omissões ou autorizações que facilitaram o desvio sistemático de verbas.
