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O Banco Central (BC) desistiu formalmente, na manhã desta terça-feira (13), do recurso que movia no Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar uma inspeção em suas operações. O recuo estratégico encerra um impasse jurídico que envolvia a fiscalização de procedimentos relacionados ao Banco Master e sinaliza uma busca por harmonia entre as instituições sob a nova gestão de Gabriel Galípolo.
A retirada dos embargos de declaração foi confirmada pelos técnicos da AudBancos, unidade do TCU responsável pela fiscalização do sistema financeiro. O movimento ocorre poucas horas após um encontro presencial, realizado na noite de segunda-feira (12), entre Galípolo, presidente do BC, e o ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU.
Transparência sem interferência
O conflito teve origem em 5 de janeiro, quando o BC questionou uma decisão do ministro Jhonatan de Jesus, que havia determinado uma varredura na autoridade monetária. O Banco Central alegava, inicialmente, que a medida poderia ferir sua autonomia e o sigilo de procedimentos regulatórios.
No entanto, após o diálogo entre os presidentes das duas cortes, o tom mudou. O ministro Vital do Rêgo esclareceu que o TCU não tem a intenção de reverter ou intervir na liquidação do Banco Master, mas que é prerrogativa do tribunal verificar a regularidade de todo o processo.
“Está afastada a possibilidade de adoção de medida cautelar contra o BC”, afirmou Rêgo. Segundo o ministro, houve um consenso para que o Banco Central forneça os documentos necessários, garantindo a transparência exigida pela Corte de Contas sem paralisar as atividades da autoridade monetária.
Próximos passos
Com a desistência do recurso, o caso deixa de ir a plenário, evitando um desgaste público para a diretoria do Banco Central. Embora o acordo tenha sido selado, os técnicos do tribunal ainda aguardam o cronograma oficial para o início da entrega de documentos e as auditorias presenciais.
O mercado financeiro acompanha o caso com atenção, uma vez que a relação entre o BC e os órgãos de controle é fundamental para a estabilidade e a credibilidade do sistema bancário nacional.
