Juiz confunde deformidade facial com “risada” e repreende testemunha durante audiência

O juiz de Direito Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã (SP), repreendeu uma testemunha durante uma audiência criminal por videoconferência ao interpretar como risada uma deformidade facial que impede o fechamento completo da boca. O episódio ocorreu em 21 de maio de 2024, mas as imagens do depoimento só se tornaram públicas agora. (Vídeo no final da matéria)

Durante a oitiva, após fazer perguntas para confirmar se a depoente o escutava, o magistrado questionou: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçada aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?”. Em seguida, voltou a indagar: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçado?”.

A testemunha é Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, empregada doméstica. Segundo laudo apresentado pela defesa e divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, ela tem biprotrusão maxilar, condição que projeta as arcadas dentárias e pode dar aparência de sorriso mesmo em repouso. O documento aponta que “as arcadas dentárias tanto superior quanto inferior se encontram avançadas” e que a paciente apresenta “oclusão classe 3”, o que, em conjunto com a deformidade, impede o correto fechamento dos lábios.

Fátima foi ouvida como testemunha em um processo que discute a interdição de bens de Ondina, de 94 anos. A ação foi movida por um sobrinho-neto, que questiona a validade da venda e da doação de imóveis feitas pela idosa a um terceiro, sob a alegação de que ela estaria “confusa mentalmente” e com “lapsos de memória”.

Além do processo cível, Fátima também prestou depoimento em uma ação criminal relacionada ao caso. Na audiência, afirmou ter visto Ondina conversar normalmente sobre o próprio patrimônio e relatou que trabalhou como funcionária na residência da idosa, acompanhando sua rotina antes do diagnóstico de Alzheimer. Segundo a testemunha, à época, a idosa demonstrava lucidez.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais