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A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (13), a soltura do vereador Salvino Oliveira (PSD), que havia sido preso pela Polícia Civil sob suspeita de ligação com a facção criminosa Comando Vermelho.
A decisão foi tomada pela Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 7ª Câmara Criminal, após a defesa do parlamentar apresentar um pedido de habeas corpus. O vereador havia sido detido na quarta-feira (11).
Ao deixar a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da capital fluminense, Salvino afirmou que a decisão representa a correção de uma injustiça. Segundo ele, a prisão teria sido motivada por disputas políticas e as acusações serão contestadas judicialmente.
Na decisão que concedeu a liberdade, o desembargador Marcus Basílio afirmou que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva. O magistrado também destacou que o inquérito não conseguiu demonstrar o envolvimento direto do parlamentar com a organização criminosa.
De acordo com o despacho, o nome do vereador apareceu em uma conversa entre terceiros registrada há mais de um ano, sem novos registros posteriores. Para o desembargador, a ausência de fatos recentes enfraquece o requisito de contemporaneidade necessário para sustentar a prisão.
O Tribunal informou ainda que o processo tramita sob segredo de Justiça, o que limita a divulgação de detalhes sobre a investigação.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro confirmou que recebeu a decisão judicial e que a ordem de soltura foi cumprida pela unidade prisional.
Antes de assumir o mandato de vereador, Salvino Oliveira foi secretário municipal da Juventude entre 2021 e 2024. Ele foi eleito para a Câmara Municipal com 27.062 votos e era apontado como uma das apostas políticas do prefeito Eduardo Paes.
Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam que o Comando Vermelho possui uma estrutura organizada, com cadeia de comando definida e atuação em diferentes estados do país. Durante as apurações, investigadores também identificaram a atuação de familiares de Márcio dos Santos Nepomuceno, apontado como um dos principais líderes históricos da facção.
Ao sair do presídio, o vereador agradeceu a decisão judicial e criticou a atuação de seus adversários. “Eu disse que estava sendo vítima de uma grande injustiça e agradeço à Justiça por ter reconhecido isso”, afirmou. Ele também declarou que pretende cobrar a investigação de pessoas que, segundo ele, teriam agido de forma irregular para tentar incriminá-lo.
