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Regulamentar o jogo online está se tornando uma política comum em todo o mundo – a popularidade fenomenal da indústria global de cassinos online, bem como das apostas esportivas e loterias, significa que os governos podem obter uma valiosa receita tributária através da legislação.
Apesar da expectativa em torno da regulamentação das apostas online no Brasil, no momento da escrita, apenas uma aplicação foi feita para uma licença. Isso pode parecer peculiar, mas há algumas razões lógicas por trás da adoção lenta. Vamos dar uma olhada na situação
Os Benefícios da Regulamentação
Não é segredo que os governos locais e nacionais de todo o mundo têm colhido dividendos da legalização dos jogos de azar online. A indústria de cassinos online sozinha vale mais de 65 bilhões de dólares em todo o mundo e não parece desacelerar. A regulamentação significa renda tributável para os governos e, no mundo em desenvolvimento, isso tem significado melhorias em outros setores econômicos, além de fornecer fundos valiosos para o aumento da infraestrutura nas nações.
Não só isso, mas a regulamentação aumenta a proteção ao consumidor — operadores não licenciados expõem os jogadores a fraudes e possíveis vazamentos graves de informações financeiras sensíveis e outros dados. Esses fatores desempenharam um grande papel no impulso para a recente legislação brasileira.
Então, por que a demora?
Pode parecer peculiar que não tenha havido uma corrida por licenças neste estágio. Mas há algumas razões por trás disso, como explicado por Felipe Fraga, diretor de negócios da operadora local EstrelaBet. == “Ainda há tópicos importantes que precisam ser discutidos no processo de obtenção da licença”, disse ele.
“As ordens restantes contribuirão para a definição das estratégias que as empresas adotarão no processo regulatório.”
Isso alude à falta de transparência que atualmente envolve a legislação, então muitos operadores parecem estar aguardando para garantir que possam fornecer uma experiência de jogo segura e justa para seus clientes. Esses problemas certamente serão resolvidos em breve, e os brasileiros podem esperar experiências de apostas e jogos online seguras, protegidas e, acima de tudo, divertidas. Você já pode encontrar listas dos melhores sites de apostas online em recursos como o https://apostasesportivas24.com/, que ajudam tanto novos quanto experientes apostadores a encontrar os lugares certos para apostar.
Um Lançamento em 4 Estágios
Para abordar algumas dessas questões, o governo brasileiro delineou um plano para implementar a legislação gradualmente, com um grau maior de transparência. Isso tem ocorrido desde janeiro deste ano em quatro estágios, com a ideia de tranquilizar os operadores quanto à legitimidade das regulamentações.
Uma declaração do Ministério da Fazenda conclui que: “A portaria oferece segurança jurídica, garante previsibilidade e eficiência ao processo regulatório e, assim, solidifica as bases para um ambiente de apostas estável e confiável no Brasil.” Um grupo governamental, a Política Reguladora da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), foi criado para supervisionar cada estágio.
Estágio Um
Os fundamentos foram cobertos aqui — um esboço rigoroso dos protocolos técnicos, financeiros e de segurança com os quais os operadores devem cumprir. As regras sobre apostas de cota fixa também foram apresentadas neste momento.
Estágio Dois
Durante este estágio, a SPA abordou questões como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, ambos problemáticos na região. Atividades fraudulentas também foram tratadas, juntamente com regras sobre os direitos dos apostadores (a serem garantidos pelos operadores) e conformidade legal.
Estágio Três
O terceiro estágio aprofundou os requisitos de segurança e justiça do jogo online, bem como o monitoramento da publicidade em sites de apostas no Brasil.
Estágio Quatro
O quarto estágio está em andamento e inclui a alocação da receita tributária prevista para causas dignas dentro da economia e da nação em geral. Todos esses estágios devem ser concluídos até setembro de 2024.
‘Imposto do Pecado’ ou Imposto Seletivo
Na legislação atualmente em debate, o jogo online pode cair no ‘imposto seletivo’ novas medidas que visa arrecadar receita de produtos, serviços e entretenimentos potencialmente ‘prejudiciais’. No entanto, o projeto de lei foi recebido com alguma controvérsia e continua a provocar debates dentro do governo e na população em geral do Brasil.
O Brasil pode estar lento na adoção, apesar da enorme expectativa para o jogo online licenciado, mas há razões claras por trás do atraso nas aplicações dos operadores. Mas, com um lançamento em quatro estágios e cooperação de todas as partes, não deve demorar muito para que uma indústria completamente desenvolvida seja aproveitada por milhões de brasileiros.