O governo federal vai destinar mais recursos para unidades básicas de saúde (UBS) que estenderem o horário de atendimento ao público. Aquelas que ficarem mais tempo aberta terão benefícios no custeio das atividades, recebendo adicionais para pagar equipes e ganhando a possibilidade de empregar mais profissionais. O anúncio foi feito hoje (9) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O titular da pasta explicou que os horários de atendimento dificultam o acesso por parte do cidadão que trabalha em horário comercial. Na prática, muitos moradores acabam não conseguindo o atendimento, migrando para unidades de saúde de maior porte, como Unidades de Pronto Atendimento e pronto-socorro de hospitais.
“Hoje pessoas saem de casa às 5h30, 6h, o posto está fechado. Na hora do almoço, ele também fecha. Ele reabre às 13h até as 17h. A pessoa volta para casa e está fechado. Aí só tem pronto socorro e UPA. Desorganizam hospital e UPA e vira pressão que prejudica todo mundo”, argumentou a uma plateia de prefeitos.
Segundo o ministro, o programa é “modular”. Cada cidade poderá avaliar se quer estender o limite, estipulado hoje em 40 horas. As unidades que ficarem abertas durante 60 horas semanais passarão a receber R$ 44,2 mil, contra R$ 21,3 mil pagos hoje. Já no caso de atendimento durante 75 horas semanais com saúde bucal, o valor vai de R$ 49,7 mil para R$ 109,3 mil. Esse recurso prevê a ampliação de três para seis equipes de saúde da família.
Serão cobradas algumas contrapartidas. Entre elas, o cadastro dos moradores, o controle de hipertensos, o respeito à classificação de risco e a vacinação a qualquer hora. A expectativa da equipe do Ministério da Saúde é que cerca de 2 mil unidades possam aderir ao programa. Hoje, o país conta com mais de 42 mil unidades básicas de saúde. A iniciativa estará disponível em breve, mas o ministro não definiu uma data.
Reclamações
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade promotora da marcha, Glademir Aroldi, classificou os programas federais como subfinanciados e reclamou da falta de garantia de correção anual das remunerações. O Programa de Saúde da Família, exemplificou, teria defasagem de 68%.
“Queremos que todos os programas fossem atualizados anualmente. O Ministério da Economia não permite indexação. A proposta é que a comissão tripartite possa determinar o reajustes para os programas da área de saúde”, defendeu.
O presidente da CNM destacou problemas como a falta de profissionais no Programa Mais Médicos. “Em alguns casos, os médicos que estavam na estratégia de Saúde da Família migraram para os Mais Médicos, criando problema para prefeitos na estrutura do Programa de Saúde da Família”.
Mandetta respondeu que a discussão de custeio é “pertinente”. Sobre os Mais Médicos, o ministro disse que o programa foi pensado, originalmente, a partir de um processo seletivo simplificado. Os profissionais cubanos, alocados antes, não saíam das cidades. Segundo o ministro, isso era bom para os prefeitos, pois a ausência de mobilidade garantia a permanência dos profissionais nos municípios. No entanto, o governo cubano encerrou a parceria e 8.500 médicos saíram do programa “da noite pro dia”, de acordo com o ministro.
Ele acredita que o número será reposto, em breve, por médicos brasileiros.
“Nós passamos de 13 mil para 35 mil vagas de vestibular [de medicina] por ano. Vamos estabilizar em cerca de 1,5 milhão de médicos. Não é possível que não tenhamos uma proposta do Estado para poder fixar esse povo nas cidades de difícil provimento. Este é o desafio: como atrair as pessoas, mas dar o direito de ir e vir”, respondeu Mandetta.
Ele informou que o governo pretende apresentar ao Congresso, ainda no primeiro semestre, um projeto de lei para alterar o Programa Mais Médicos, mas não adiantou detalhes.
UPAs e vacinação
Mandetta informou que a pasta discutiu com o Tribunal de Contas da União a adaptação de UPAs paralisadas e sem condições de fechamento para um outro tipo de estrutura de assistência à saúde. As prefeituras que desejarem fazer uso desse recurso terão até 30 de junho para fazer a solicitação junto ao ministério.
O ministro disse que amanhã será anunciada, em Porto Alegre, uma ampla campanha de vacinação de idosos, no que chamou de “Movimento Vacina Brasil”. Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa será mantida ao longo do ano, e não somente nos períodos de campanha de vacinação. Um dos objetivos será difundir informação para combater notícias falsas sobre os efeitos da vacinação.
*Com Agência Brasil
