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O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgou esta semana relatório que indica violações de direitos em presídios do Ceará. Entre 25 de fevereiro e 1º de março, os peritos da entidade percorreram três unidades prisionais e constataram problemas em todas.
A missão ocorreu depois que o Mecanismo recebeu denúncias de familiares dos detentos. Foram inspecionados o Centro de Triagem do Estado, o Centro de Detenção Provisória e a Casa de Privação Provisória de Liberdade.
Nesses locais, os peritos encontraram superlotação, falta de acesso à água, falhas na assistência médica, número restrito de refeições e indícios de prática de tortura.
O perito Luís Gustavo Silva também relata a transferência de mais de 3,5 mil presos entre diferentes unidades sem a notificação do Ministério Público. “Os familiares dos presos ficaram sem saber onde estavam seus presos. Isso necessariamente é uma violação de direitos. Você ser transferido de um lado para outro sem que seus familiares saibam, sem que você saiba, sem que seus advogados saibam, sem que o Poder Judiciário fique sabendo. Isso atrasa processos, isso atrasa várias coisas. Essa é uma perspectiva que a gente achou muito grave.”
Ivana Souza é esposa de um detento e afirma que os castigos físicos se intensificaram a partir de janeiro deste ano, quando os chamados “procedimentos” passaram a ser adotados nas unidades prisionais. “E desde então, eles vêm sofrendo torturas. São dedos machucados, spray, ficam expostos ao sol. Inclusive para ele poder me ver na visita ele teve que ficar nu, passar por um constrangimento. Se ele já está preso, pra me ver, ele não tinha necessidade de passar por esse constrangimento.”
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará afirma que a transferência dos presos foi necessária após o fechamento de 98 cadeias no interior do estado. As unidades não tinham condições de segurança e infraestrutura adequadas.
Com relação aos chamados “procedimentos” de segurança, a secretaria nega a prática de tortura ou uso abusivo da força. De acordo com o órgão estadual, os presos encontrados com ferimentos tentaram reagir à reestruturação das unidades e foram contidos por agentes penitenciários.
