O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ignorou nesta terça-feira (16), a determinação de sua colega de tribuna, Raquel Dodge, para arquivar o inquérito que apura ataques contra a Corte e os ministros.
Mais cedo, Dodge havia deixado claro que não seguiria nenhum elemento do inquérito para apresentar denúncias contra os investigados. A procuradora-geral da República também pediu que todas as medidas adotadas durante as investigações fossem anuladas.
O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, Dias Toffoli e ficou a cargo de Moraes ser o relator do caso. Este inquérito se originou de forma diferente com base no Regimento Interno da Corte, que prevê que a abertura seja feita pela PRG, o que não foi o caso.
Na decisão, Moraes afirma que o pedido de arquivamento de Dodge “não configura constitucional e legalmente lícito”, uma vez que a investigação não foi solicitada pelo Ministério Público.
Entre os fatos investigados, estão ataques ao tribunal em redes sociais e também manifestações contrárias à Corte de autoria de procuradores da Lava-Jato. Nesta segunda-feira (15), Moraes determinou que os sites “Crusoé” e “O Antagonista”, retirassem a matéria “amigo do amigo do meu pai”, que cita o presidente do Supremo em delações do empreiteiro Marcelo Oderbrecht.
A procuradora-geral pode recorrer da decisão e pedir um novo arquivamento do inquérito ser analisado em plenário. Mesmo que continue aberto, a investigação tem poucas chances de seguir, isso por que para dar prosseguimento ao processo, o MP precisa denunciar os possíveis investigados, o que provavelmente não irá ocorrer.