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Relator do inquérito que apura ameaças e ofensas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (15) que a palavra final na Corte é a do plenário.
“Quem sempre diz a última palavra no Supremo é o plenário”, disse a jornalistas, ao chegar para a sessão desta tarde. Indagado sobre alguma perspectiva de o plenário do tribunal decidir sobre o pedido da Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito, Moraes respondeu: “Eu não sou o presidente”.
Na última terça-feira, o ministro Edson Fachin decidiu levar ao plenário um pedido de medida liminar do partido Rede para suspender o inquérito, conhecido como “inquérito das fake news”. Dessa forma, em vez de tomar uma decisão sozinho (monocraticamente), Fachin optou por submeter o pedido da sigla para uma decisão colegiada dos 11 integrantes.
O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado nas sessões plenárias. Ainda não há previsão de quando o pedido da Rede será analisado pelos integrantes do Supremo.