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O governo de São Paulo vai criar 11 polos de desenvolvimento industrial no estado. Segundo o governador João Doria, a intenção é melhorar a infraestrutura nas regiões que receberão os incentivos, dar acesso diferenciado a crédito, simplificar licenças e melhorar as condições fiscais e tributárias.
As ações vão beneficiar os setores farmacêutico metalúrgico; de máquinas e equipamentos; automotivo; químico, borracha e plástico; petroquímico; de biocombustíveis; de alimentos e bebidas; têxtil; de vestuário; de couro e calçados; de tecnologia; ecoflorestal.
Os polos estão distribuídos por diversas regiões do estado, como Campinas, Bauru, Piracicaba, Alto Tietê, Presidente Prudente, Grande ABC, Baixada Santista e Vale do Paraíba. Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, os locais escolhidos já concentram as empresas ligadas aos setores que se pretende desenvolver.
“A atuação dos polos é para identificar falhas de mercado e atuar nas falhas de governo, O nosso trabalho aqui é alavancar a produtividade do setor privado impulsionando e melhorando as políticas públicas nas regiões onde as cadeias produtivas estão”, enfatizou Ellen.
O programa conta ainda, segundo Doria, com uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para oferecer crédito às empresas beneficiadas. O governo também vai capacitar a mão de obra a partir do Centro Paula Souza, responsável pela gestão das escolas técnicas do governo estadual.
Guerra fiscal
Doria enfatizou que não pretende competir com outros estados, mas melhorar as condições para as empresas que já estão instaladas em São Paulo. “Nós não fazemos e não admitimos guerra fiscal. Todo o incentivo que fazemos aqui nesse conjunto de valores é, fundamentalmente, para apoiar quem está em São Paulo”, acrescentou. Não há previsão, segundo o governo estadual, de gastos adicionais para colocar o programa em prática.
O secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que os benefícios tendem a aumentar os investimentos e a produtividade das empresas, se refletindo em aumento de arrecadação para o estado. “Uma companhia que anuncia um investimento de R$ 1,4 bilhão, por exemplo, com o resultado das vendas e com a [condição] de criação de empregos, vai ter desconto de 2,5% do valor do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] resultantes daquele investimento. O que significa que vai haver aumento de arrecadação, porque vai gerar aumento de venda”, exemplificou.
Em março, o governador já havia concedido incentivos fiscais a montadoras que fizerem novos investimentos no estado. São concedidos descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias deverão gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho.
