O juiz federal plantonista Fábio Cordeiro de Lima acolheu neste sábado (12) pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe para que o governo federal e o Ibama implantem, em 48 horas, barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real para conter o óleo que começou a aparecer nas praias do Nordeste.
A Justiça dispensou a União de fazer licitação para a compra de equipamentos para a barreira. A multa para caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.
“É fundamental proteger a cabeceira dos rios para que não haja uma maior contaminação das águas, principalmente dos rios utilizados para o consumo da população”, diz o juiz na decisão.
As manchas de óleo começaram a aparecer no dia 2 de setembro, em praias da Grande Recife, e depois se espalharam por toda a região. Segundo o Ibama, 156 praias já registraram aparecimento de manchas em 71 municípios dos nove estados da região. Em Sergipe, são ao menos 15 pontos afetados.
Para o procurador da República Ramiro Rockenbach, autor da ação, o poder público “não está empregando todos os esforços necessários para minimizar os danos causados pelo derramamento de óleo”.