O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), criado pelos países do Brics (conjunto de nações emergentes), aprovou crédito de R$ 2 bilhões (U$ 500 milhões) ao governo brasileiro para injetar recursos no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima. O empréstimo é o maior já aprovado pelo banco ao Brasil, que ainda tem reduzida participação na carteira de projetos da instituição quando comparado às demais nações do bloco – Rússia, Índia, China e África do Sul.
A previsão é que aplicação do dinheiro leve quatro anos, com aportes entre 2020 e 2024. O governo brasileiro espera que o primeiro empréstimo do Banco dos Brics ao Fundo Clima atraia recursos adicionais para financiamentos do fundo, da ordem de R$ 8 bilhões (U$ 2 bilhões).
O novo crédito praticamente dobra o volume de recursos do NDB destinado até agora ao País. Antes eram U$ 621 milhões distribuídos por quatro projetos, que somados aos U$ 500 milhões do Fundo Clima, atingem a U$ 1,121 bilhão. Ainda assim, o Brasil segue com a menor fatia na carteira do banco. A África do Sul, que possui um escritório do banco em Johanesburgo, já conseguiu U$ 1,160 bilhão em moeda estrangeira e o equivalente a U$ 777 milhões em moeda local, o rand.
No auge das queimadas florestais, a negociação do empréstimo foi citada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como uma alternativa política ao congelamento dos repasses de Noruega e Alemanha ao Fundo Amazônia.
O Fundo Clima, porém, além de ter obtido empréstimo dos BRICS, possui espectro mais amplo de ações que o Fundo Amazônia, cujas transferências europeias são doações, dinheiro a fundo perdido, e focadas apenas na floresta tropical.
Conforme fontes do banco dos Brics, o dinheiro será destinado, sobretudo, para melhorar a qualidade de vida nas cidades com redução de emissões de gases-estufa, por meio de benfeitorias e obras em saneamento básico, tratamento de lixo, energia renovável e transporte urbano.
O empréstimo foi concedido com a justificativa de que o País precisa de investimentos e recursos para honrar compromissos de mitigar mudanças climáticas assumidos no Acordo de Paris, em 2015.
Repasses serão para projetos públicos e privados
Criado por lei de 2009 e gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Clima repassará os recursos obtidos com os Brics para projetos tocados pelo setor público (como Estados e municípios) e privados (empresas) em quatro programas: energia renovável, máquinas e equipamentos eficientes; mobilidade urbana, resíduos sólidos e cidades sustentáveis; florestas nativas e carvão vegetal; gestão e serviços de carbono e projetos inovadores.
O aval ao empréstimo ocorre semanas antes de Brasília sediar a 11ª cúpula dos Brics, num momento de desconfiança do empenho do governo Jair Bolsonaro no bloco e divergências políticas com os demais países.
Embora o dinheiro que os países enviam para o banco seja um dos principais interesses do Brasil no Brics, o governo demorou para mobilizar os parlamentares a aprovar no Congresso o tratado que prevê a abertura do Escritório Regional das Américas. O texto do acordo agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e precisa de posterior aval do Senado.
Ter uma sede do NDB no País é visto por executivos como fundamental para o incremento da participação de projetos brasileiros em financiamentos do banco. Somado o repasse de 2019, o País tem compromisso de aportar U$ 1 bilhão ao capital do banco e deverá dobrar o valor até 2022.
Por enquanto, a equipe tem dois funcionários e ainda não trabalha plenamente – o que depende do aval do Congresso. Os escritórios foram cedidos pela Confederação Nacional da Indústria em São Paulo e Brasília.
*Estadão