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De acordo com dados obtidos pela revista Veja, uma suposta pescadora aparece cadastrada no sistema que reúne os Registros Gerais de Pescadores (RGP) como “Caloteira Safada”. Nas tabelas encaminhadas ao governo para o pagamento do seguro, “Caloteira Safada” está registrada como pescadora artesanal no Espírito Santo, mas um cruzamento de seus números de CPF e de NIS aponta que ela atuaria como pescadora a mais de 3.000 quilômetros das terras capixabas. “Caloteira Safada” sacou parcelas do seguro-defeso entre 2013 e 2018 nos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Soure, Ponta de Pedras e Salvaterra, todos no Pará. Os pagamentos só foram interrompidos após o caso dela cair em uma peneira feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por analisar os requerimentos de seguro e habilitar os benefícios.
O governo suspeita que “Caloteira Safada” seja personagem de um antigo esquema de fraude no seguro-defeso: a atuação de atravessadores especializados em arregimentar pessoas para se cadastrarem como pescadores artesanais, mesmo que jamais tenham exercido a profissão, e depois levá-las até agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício. No esquema, o atravessador fica com parte dos valores recebidos. O assédio a pessoas para se registrarem como falsos pescadores é comum no período pré-eleitoral e estará no foco de fiscalização nos meses que antecedem as eleições municipais de outubro. A atuação de políticos como atravessadores já levou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a cassar o mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, conhecido como Chico da Pesca.
Na teoria, o seguro-defeso é elegível exclusivamente a pescadores artesanais inscritos no RGP, com atividade de pesca de forma ininterrupta, que tenham comprovantes de comercialização do produto pescado e que estejam em áreas em que portarias governamentais dizem que deve ser preservado o período de reprodução de determinada espécie.
