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A cidade de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, iniciou, nesta segunda-feira (18), o primeiro estágio de lockdown (fechamento), com medidas mais restritivas para diminuir o número de pessoas em circulação no município e evitar o contágio pelo novo coronavírus. Essa etapa vai até 25 de maio, a próxima segunda-feira.
Entre as medidas, figura a restrição para circulação de pessoas nas ruas do município de acordo com o dígito do CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.
Pessoas com CPF final par (0, 2, 4, 6 e 8) poderão circular nos dias pares e pessoas com CPF final ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) poderão circular nos dias ímpares. As pessoas devem portar documento oficial com foto que conste o número do CPF ou documento oficial com foto e o CPF ao transitar em locais públicos.
Segundo a prefeitura, não estão incluídos nesta regra os profissionais de serviços essenciais, tais como servidores públicos, agentes de segurança, profissionais de saúde, funcionários de concessionárias de serviços, de hospitais, de farmácias e mercados e motoristas com atividade remunerada. Esses profissionais precisarão de documento de autorização de circulação, que deverá ser emitido pelo empregador ou pelo próprio profissional autônomo no site da prefeitura de Teresópolis.
Profissionais das demais atividades que têm permissão de abertura completa ou parcial (entrega na porta), por exemplo, postos de gasolina, óticas, restaurantes e feiras livres, deverão obedecer ao decreto de alternância de dias de acordo com o CPF e caberá à empresa organizar escalas de trabalho conforme a regra.
Restrição do horário de circulação
Também estão proibidos o trânsito e a permanência de pessoas em ruas, praças, bens de uso comum da população no período das 23h às 5h, com exceção de saídas para atividades inadiáveis ligadas à saúde, incluindo veterinária e atividades profissionais relacionadas a serviços públicos e concessionárias de serviços públicos.
Penalidades e fiscalização
Segundo a prefeitura, a multa sanitária para a pessoa física que descumprir as determinações de restrição de circulação ou de uso obrigatório de máscaras nas ruas e estabelecimentos comerciais, empresariais e bancários será de R$ 136,42.
Para as empresas ou tomadores de serviço de empregados domésticos que descumprirem as regras do decreto, o valor da multa será de R$ 818,52 por infração.
A prefeitura estima que houve uma redução em torno de 30% no movimento nas ruas desde a última sexta-feira (15), quando começou a orientação da população pela Guarda Civil Municipal e pelas oito equipes, em dois turnos, da fiscalização sanitária e da fiscalização fazendária.
A fiscalização segue durante todo o dia em vários bairros, com abordagem de veículos e orientação de condutores e passageiros pelos guardas municipais e por meio de visita aos estabelecimentos comerciais e orientação aos empresários, gerentes, funcionários e consumidores pelas oito equipes, em dois turnos, da fiscalização sanitária e da fiscalização fazendária.
As equipes de fiscalização foram reforçadas e passam a contar com agentes da Segurança Pública, Defesa Civil, Meio Ambiente, Posturas, Obras e Vigilância Sanitária.
Além disso, também é mantida a fiscalização do acesso a Teresópolis pela Guarda Civil Municipal em cinco pontos: Rodovia BR-116 – Rio-Teresópolis-Além Paraíba (bairros Soberbo, Ermitage e Meudon), Rodovia RJ-130 – Teresópolis-Friburgo (bairro Prata) e Rodovia BR-495 – Teresópolis-Itaipava (bairro Quebra Frascos). O trabalho é feito de segunda a domingo.
