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De acordo com um documento enviado pela Secretaria Estadual da Saúde ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, cerca de 150 respiradores que foram comprados pelo governo do estado, deveriam ter embarcado do país asiático para ser enviado para São Paulo no dia 15 de maio, porém ainda não chegaram. Os aparelhos estariam em um voo charter da companhia aérea Azul.
A estimativa foi feita pela empresa Hitchens Harrison Capital Partner.
No documento consta apenas a data de embarque dos aparelhos, sem informar a previsão de chegada.
O governo não recebeu o lote e não informou se os equipamentos foram enviados ao Brasil.
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A compra dos respiradores feita pelo governo estadual é alvo de duas investigações, uma do Ministério Público Estadual de São Paulo e uma no Ministério Público de Contas, órgão que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Segundo os investigadores, são três as preocupações com essa compra:
- Eventual sobrepreço.
- Se houve ou não direcionamento na empresa escolhida
- Se os respiradores entregues de acordo com o contratado e funcionando.
Cronograma de divulgação da aquisição:
- Em 29 de abril, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, divulgou em entrevista coletiva a compra de 3.000 respiradores da China ao custo de US$ 100 milhões, o equivalente a R$ 550 milhões.
- Em 13 de maio, também em coletiva, o vice-governador admitiu que essa compra foi reduzida para 1.280 equipamentos, com novo valor de US$ 44 milhões (cerca de R$ 261 milhões).
- Na última sexta-feira (14), o governo do estado informou à GloboNews que os primeiros 183 respiradores de um total de 2.820 comprados de um exportador chinês devem chegar ao estado até o fim desta semana.
- Porém quando questionado novamente nesta terça-feira (19), o governo não revelou nenhuma estimativa da entrega desses equipamentos.
A única informação passada foi de que “os respiradores estão em processo de importação. Toda e qualquer compra do exterior depende de diversas tramitações burocráticas, incluindo desembaraço alfandegário. A imprensa e a população serão comunicadas tão logo a entrega se conclua.”
Até agora não há nenhum ajuizamento de Ação Civil Pública ou Representação por parte de promotores ou procuradores que registram eventuais irregularidades por parte do governo na aquisição desses equipamentos.
O documento da Secretaria Estadual da Saúde do qual consta a “data a estimada de embarque” como “15/05” é um ofício do dia 14 de maio que inclusive está com a assinatura de Adhemar Dizzioli Fernandes, coordenador da Secretaria Estadual da Saúde. A estimativa para o embarque se refere a 150 respiradores do modelo SH300.
A estima consta da reposta do coordenador da Secretaria Estadual da Saúde ao seguinte requerimento elaborado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima. O procurador solicitou a “relação das datas de recebimento dos equipamentos ainda pendentes de previsão de entrega nos locais de destino”.
O coordenador da Secretaria Estadual da Saúde deu a seguinte resposta: “Em relação às datas de recebimentos, esclarecemos que a Hitchens Harrison Capital Partner, por meio de documento endereçado ao Senhor Secretário [José Henrique Germann], em 8 de maio de 2020 (…)”.
Veja a íntegra da nota enviada pelo governo:
“O Governo de São Paulo fez a aquisição de 2.480 respiradores, sendo 2.280 equipamentos importados. Serão 1.280 respiradores chineses que chegarão ao Brasil via Estados Unidos, após repactuação de uma compra devido a descumprimento de prazo e quantidade original, que seria de 3 mil aparelhos. Os primeiros 183 equipamentos chineses estão previstos para chegar na próxima semana [até o dia 24, domingo, portanto]. Outros mil respiradores produzidos na China devem chegar ao Brasil via Londres nas próximas semanas.
Os 200 equipamentos restantes são de um lote adquirido no início de março de uma empresa nacional com sede em São Paulo – a encomenda estava suspensa por requisição do Ministério da Saúde. Destes, 20 foram já entregues no último final de semana e os demais serão entregues nas próximas semanas.
Todas as compras feitas pelo Governo de São Paulo seguem as exigências legais, prezando pela celeridade de forma a garantir estrutura adequada à população que utiliza o SUS, em tempo oportuno, considerando o ritmo da pandemia de COVID-19.
O Estado só vai confirmar as compras que forem entregues até a primeira semana de junho.
A Secretaria de Estado da Saúde informa que os respiradores estão em processo de importação. Toda e qualquer compra do exterior depende de diversas tramitações burocráticas, incluindo desembaraço alfandegário. A imprensa e a população serão comunicadas tão logo a entrega se conclua.
