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O apoio pode ser solicitado em casos de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas
Mais de R$ 17,1 milhões foram liberados, pelo Governo Federal, para ações de prevenção e de resposta a desastres naturais em três estados do Brasil. O estado do Piauí foi o maior beneficiado com os recursos federais. São R$ 15,88 milhões destinados para áreas de risco que podem sofrer desabamento e alagamento, próximas à barragem do Bezerro, no município de José de Freitas.
O município de Cruzeiro do Sul, no Rio Grande do Sul, terá R$ 1,15 milhão disponível para a recuperação da área degrada pelas enchentes, especialmente no talude do Rio Taquari. Atingida pela forte estiagem, Juscimeira (MT) utilizará R$ 74,1 mil para o aluguel de caminhões pipa.
Como solicitar
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
