O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, mencionou nesta terça-feira (17) a possibilidade de o Congresso aprovar alguma medida de auxílio aos consumidores do Amapá afetados pelo apagão a exemplo do que já ocorre com a tarifa social.
Por meio dela, são concedidos descontos na tarifa de energia para os consumidores de baixa renda. “Poderíamos estar pensando em algo similar neste momento crítico do Amapá”, disse Pepitone em audiência pública no Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido no estado no último dia 3.
O diretor-geral pontuou que qualquer medida nesse sentido demandaria aprovação de uma lei e sugeriu que a própria comissão mista que acompanha as ações de combate à covid-19 proponha algo.
“Dependentes de legislação. Podemos opinar, ser propositivos, poderia ser até iniciativa da comissão uma ação nesse sentido, de buscar alguma medida a exemplo da tarifa social para consumidores afetados no Amapá”, disse.