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Importação de revólveres e pistolas no Governo Bolsonaro é maior do que nos de Lula, Dilma e Temer somados

Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, a importação de revólveres e pistolas bateu recordes no país. A informação é do Metropoles.

De acordo com dados do Ministério da Economia, em dois anos e um mês, mais de 170 mil armas do tipo entraram no Brasil. No total, em 2020 foram 105,9 mil, uma alta de 94% em relação ao ano anterior, quando 54,6 mil armas foram compradas de outros países. Nos primeiros dias de 2021, já foram contabilizadas mais 9,7 mil entradas.

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Somadas, são mais do que as importadas durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) juntos, que chegaram a 103,8 mil. O montante inclui tanto compras de pessoas físicas como jurídicas.

Ampliar a posse e o porte de armas de fogo era promessa de campanha do atual presidente. Até então, a importação de revólveres e pistolas era restrita: só podia acontecer se não existissem produtos similares fabricados no Brasil. Em decreto publicado em maio de 2019, Bolsonaro derrubou a restrição.

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Depois, em dezembro de 2020, foi zerada a alíquota de 20% para a importação de revólveres e pistolas no país. O ministro do STF Edson Fachin, no entanto, suspendeu a medida dias depois. Mas o governo federal não deu a luta por vencida. A AGU pediu, no dia 28 de janeiro, que a decisão do ministro seja revista.

A expectativa é de que o processo seja avaliado ainda em fevereiro pelo tribunal.

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O valor das compras também chama a atenção. No último ano, o comércio ficou em US$ 29,3 milhões, o equivalente a mais de R$ 157,8 milhões, com a cotação do dólar de sexta-feira (05/02). Em 2019, o número foi de US$ 21,2 milhões. A Áustria foi a principal fornecedora de armas para o Brasil. A segunda posição ficou com os Estados Unidos.

A conclusão é similar à apresentada pelo Atlas da Violência 2020, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério da Economia.

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“Mesmo com todas as evidências científicas a favor do controle responsável das armas de fogo e pelo aperfeiçoamento do Estatuto do Desarmamento, a legislação instituída desde 2019 vai exatamente no sentido contrário”, diz trecho do documento. “Até o momento de consolidação do relatório (julho de 2020), haviam sido exarados 11 decretos, uma lei e 15 portarias do Exército que descaracterizaram o Estatuto, geraram incentivos à disseminação às armas de fogo e munição, e impuseram obstáculos à capacidade de rastreamento de munição utilizada em crimes”, acrescenta o texto.

Apesar dos altos números de armas entrando no país, importar um revólver ou pistola é um processo burocrático. Segundo a Amazon Freight Forwarders, empresa especialista em logística internacional, é necessário, antes de tudo, ter o Certificado Internacional de Importação, que é uma licença expedida pelo Exército Brasileiro, e o Certificado de Registro de posse de arma, emitido pela Polícia Federal.

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Na legislação brasileira, as armas de fogo são consideradas Produto Controlado pelo Exército (PCE). Como o próprio nome diz, é responsabilidade da instituição “regulamentar, autorizar e fiscalizar o exercício, por pessoas físicas ou jurídicas, das atividades relacionadas com PCE de fabricação, comércio, importação, exportação, utilização, prestação de serviços, colecionamento, tiro desportivo ou caça”, explicou o Exército em nota.

O número de novos registros de armas de fogo no Brasil também deu um salto em 2020. Segundo dados da Polícia Federal, foram autorizados 179.771 – aumento de mais de 91% em relação a 2019.

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Desse total, cerca de 70% se enquadram na categoria “cidadão comum”, que também abarca policiais federais e civis, fora do escopo militar.

O número de porte de armas também aumentou no período: foram 10.437 autorizações em 2020, contra 9.268 em 2019.

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