O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria para apurar como está a disponibilidade de leitos nos seis hospitais federais e três institutos nacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo do TCU é acompanhar a atuação estatal no atendimento de pacientes durante a pandemia da Covid-19.
O processo tem origem na representação do Ministério Público (MP) junto ao TCU, que reportou a ocorrência de possíveis irregularidades na utilização dos hospitais federais localizados na capital fluminense.
De acordo com o MP, há a possibilidade de o governo federal estar se “omitindo da responsabilidade” de garantir as condições básicas para o funcionamento das unidades de atendimento à saúde.
Consta que 770 leitos (clínicos e de UTI) encontram-se ociosos devido à falta de profissionais de saúde, bem como de equipamentos e insumos. A subutilização dos equipamentos representa 48% dos leitos instalados, que totalizam 1.595.
Segundo dados coletados pela fiscalização do TCU, o porcentual de leitos não utilizados por falta de recursos humanos nos hospitais federais varia de 32% a 44%. Nos institutos nacionais, esse porcentual oscila de 5% a 25%. Sendo que esses números são anteriores ao incêndio no hospital federal de Bonsucesso, em 27 de outubro de 2020.
“Embora os números possam sofrer flutuações em função da variação da capacidade de recursos humanos disponível, resta evidente uma subutilização relevante da capacidade física em função da carência de pessoal”, explicou o ministro-relator Benjamin Zymler.
Tendo em vista os fatos levantados, o TCU determinou que o Ministério da Saúde apresente as medidas adotadas, em coordenação com as esferas estadual e municipal, para a disponibilização de leitos para o tratamento de pacientes com covid-19. A pasta também deve demonstrar qual é o planejamento implementado para mitigar os efeitos da dispensa de 1.419 profissionais, que deve ocorrer até o próximo dia 28.
Além disso, o ministério terá que informar como foi realizado o processo seletivo simplificado para a contratação de 4.117 profissionais de saúde. Deverá ser exposto qual é o quantitativo de pessoal a ser contratado, discriminado por cargo, especialidade, hospital e setor de lotação. Também deverá ser enviado ao tribunal o respectivo cronograma de execução.