A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público (MP-SP) por tortura contra o pai, a madrasta e a filha no caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado a um barril dentro de casa, em Campinas (SP).
A denúncia do MP-SP, apresentada na última quinta-feira (11) e recebida pela Justiça na sexta-feira (12), cita o resultado do exame de corpo de delito, que apontou lesões causadas pelo tempo em que ele ficou acorrentado pelos pés e pelas mãos.
Se for recebida pela Justiça nos mesmos termos que propôs a promotora Adriana Vacare Tezine, o pai do garoto também responderá por abandono intelectual, uma vez que não matriculou e não manteve o filho na escola ao longo de 2020.
Réus, o pai, a madrasta e a filha estão presos e serão citados nas penitenciárias onde estão, em Tremembé, no interior de São Paulo.
O menino está em um abrigo municipal aguardando uma decisão da Justiça sobre sua guarda. Após uma denúncia anônima, o menino foi libertado pela Polícia Militar de Campinas no último dia 30.
Ele estava preso a um tonel, acorrentado pelas mãos e pelos pés. O garoto pesava aproximadamente 25 kg, o peso de uma criança quatro anos mais nova. O pai, a madastra e a irmã mais velha do garoto, suspeitos de praticar os crimes, foram presos em flagrante.
O garoto foi encaminhado ao hospital Mário Gatti para receber tratamento, e recebeu alta para aguardar em um abrigo a decisão da Justiça a respeito de sua guarda.