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O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai (Fundação Nacional do Índio) na Terra Indígena Yanomami. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União segunda-feira (14).
A portaria busca atender “as atividades e os serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
O emprego do contingente foi autorizado por 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado, se necessário. No mês passado, líderes indígenas afirmaram que duas crianças Yanomami, de 1 e 5 anos, foram encontradas mortas na comunidade de Palimiú depois de um ataque armado de garimpeiros contra indígenas, na Terra Indígena Yanomami em Roraima.
Na ocasião, o vice-presidente da Associação Yanomami Hutukara, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, enviou nova carta a autoridades, para alertar sobre a insegurança a que a comunidade está submetida e pedir apoio emergencial.
Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os Estados de Roraima e Amazonas, onde vivem mais de 27.000 indígenas espalhados em cerca de 331 comunidades. Essa terra indígena foi homologada em 1992 e a atividade de garimpo nela é ilegal.
Metade da população desse território –um total de 13.889 indígenas– mora em comunidades a menos de 5 quilômetros de uma zona de garimpo, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental. A estimativa é que mais de 20.000 garimpeiros entram e saem dos territórios indígenas yanomami sem nenhum controle.