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A Polícia Federal deflagrou hoje (23) a Operação Cara & Coroa, que teve como objetivo a busca de moedas antigas encontradas por escavadores não autorizados no município de Colares/PA.
As moedas, caracterizadas como bens da União, são datadas da época do Brasil Império e são consideradas patrimônio histórico nacional. O local onde foram coletados os artefatos foi demarcado como sítio arqueológico pelo IPHAN.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Pará. As moedas foram apreendidas nas residências dos alvos.
Confirmada a hipótese criminal, a referida conduta se enquadra como usurpação de bens da União, crime previsto no Art. 2, § 1 da lei 8176/91 c/c art. 62 da lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção, de um a cinco anos e multa.
*Com informações de Polícia Federal
