A exigência de que seja comprovada a vacinação contra a Covid-19, o “passaporte da vacina”, é realidade em ao menos 211 cidades brasileiras. O dado é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e foi obtido pelo site Metrópoles.
O documento imposto é necessário para quem quer ter acesso a eventos, shoppings, restaurantes, shows, academia e outros espaços de uso comum. O certificado, normalmente digital, é obtido por aplicativo ou emitido pelo site das prefeituras.
Capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, já cobram o documento. Alguns destinos turísticos, como é o caso de Fernando de Noronha (PE), também exigem o comprovante.
- São Paulo – o passaporte é exigido desde o começo do mês na entrada de shows, congressos, jogos de futebol e outros eventos com público superior a 500 pessoas. O ingresso será liberado para quem tomou ao menos uma dose do imunizante anticovid.
- Rio de Janeiro – a apresentação do comprovante de vacinação será necessária em locais de uso coletivo, como academias, estádios, cinemas, teatros e museus.
- Brasília – shows e festivais foram liberados pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A presença do público é restrita a pessoas vacinadas contra a Covid-19, após 15 dias do recebimento da segunda dose ou da dose única, mediante comprovante.
- Manaus — desde 24 de agosto Manaus exige vacinação (1 ou 2 doses) para frequentar bares, restaurantes, flutuantes, museus e eventos culturais. Não é necessário certificado de vacinação para entrar em lojas.
- Palmas — desde o dia 20 de setembro, passou a ser obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso a eventos realizados em ambientes públicos ou privados que ultrapassem a quantidade de 200 pessoas.
- Porto Velho — a Prefeitura de Porto Velho anunciou no início do mês que a população vai precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrar em eventos com 100 pessoas ou mais.
Recife, Fortaleza e Campo Grande discutem a implantação da carteira de vacinação. Se aprovada, a capital pernambucana entrará na lista dos destinos exclusivos para imunizados contra o coronavírus.
O projeto de lei está na Assembleia Legislativa. Vereadores da capital cearense também debatem o tema. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Campo Grande apresentou projeto de lei que prevê a implementação do Passaporte da Vacina em todo o município.
O Metrópoles pediu para a CNM a lista completa das cidades que decretaram a medida. A associação, no entanto, afirmou que não divulga os municípios, apenas o número total.
Confira algumas das cidades que exigem o passaporte da vacina:
- Betim (BH) – em 6 de setembro, o passaporte da vacina passou a ser exigido pela prefeitura do município. No dia 10, no entanto, a medida foi revogada e, com isso, tornou-se facultativa, ficando a critério dos proprietários dos estabelecimentos.
- Macaé (RJ) – no dia 20 de setembro, entrou em vigor decreto que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra Covid-19 para maiores de 18 anos acessarem e permanecer em ambientes públicos e privados de uso coletivo.
- Suzano (SP) – o município passou a exigir, a partir de 8 de setembro, o “passaporte da vacina” para quem quiser frequentar bares, baladas e casas de show; parques, teatro, cinema, estádio e ginásios; e seminários e eventos com mais de 300 pessoas.
- Ponta Grossa (PR) – desde 17 de setembro, o município começou a exigir o comprovante de vacinação ou o teste negativo de Covid-19 em eventos com cobrança de ingresso.
- Guarulhos (SP) — a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da cidade fiscaliza, desde o primeiro dia de setembro, estabelecimentos comerciais. A cidade exige a apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 para a entrada de clientes em restaurantes, academias, bares, cinemas, entre outros.
- Cosmópolis (SP) — a prefeitura publicou, na última quinta-feira (16/9), decreto municipal que passará a exigir a comprovação da condição vacinal do morador mediante a carteira de vacinação ou qualquer outro meio que mostre a utilização do imunizante – seja de dose única ou duas doses.
- Borborema (SP) — o decreto que torna obrigatória a comprovação da vacinação está em vigor desde o dia 14. Será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina, exceto daqueles que, por comprovada determinação médica, não possam receber a imunização.
- Patos (PB) — a determinação de apresentar documento para acesso a estabelecimentos comerciais está em vigência desde o dia 16 de setembro e segue até o dia 30 de setembro, a princípio.
- Rondonópolis (MT) — a Câmara de Vereadores da cidade aprovou, no início de setembro, projeto de lei que exige a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em eventos com lotação de até 300 pessoas. O projeto não prevê a exigência em todos os estabelecimentos de uso coletivo.
- Caicó (RN) — a cidade decretou o uso do passaporte para liberação no acesso a espaços e eventos com ocupação máxima de público. A medida foi publicada no último dia 13.
- Cáceres (MT) — A Prefeitura de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, determina a apresentação de comprovante com pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid-19 para entrar em eventos e shows com público até 500 pessoas.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que o estado vai exigir passaporte da vacina em locais públicos. O petista, contudo, não detalhou como será a medida nem em que data entrará em vigor.
