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Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Apate para apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) pela Prefeitura de Aparecida, no interior de São Paulo (SP), em 2015.
De acordo com a polícia, foi constatado que, durante o trâmite do processo licitatório destinado à compra de material escolar, empresas pertencentes ao mesmo empresário, registradas em nome de terceiros, concorreram ao certame, fraudando o caráter competitivo.
Para ocultar o verdadeiro sócio das empresas, as pessoas ingressaram no quadro societário como parentes e funcionários de outros negócios do empresário. No entanto, elas sequer possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social.
Três empresas pertencentes à célula criminosa participaram da licitação, sendo que uma foi inabilitada e outra foi desclassificada pelo não comparecimento de representante no dia do pregão.
Assim, a terceira empresa foi a vencedora de itens dos quatro lotes registrados, no valor total de R$ 4.660.199,00.
Além de ter vencido o certame mediante fraude, a análise dos documentos reunidos no processo licitatório apontou que houve sobrepreço de mais de R$ 622 mil: prejuízo aos cofres públicos.
A Justiça Federal da 1ª Vara em Guaratinguetá expediu seis mandados de busca e apreensão para endereços na cidade de São José dos Campos, também no interior paulista.
Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.